O globo, n. 31054, 15/08/2018. País, p. 9

 

Marina defende discussão sobre parlamentarismo

Jeferson Ribeiro

Maria Lima

15/08/2018

 

 

Em seu programa de governo, candidata da Rede à Presidência pede o fim da reeleição como parte de uma reforma política; ex-senadora quer dividir território brasileiro em 400 regiões, cada uma com um ‘prefeito’ exclusivo para cuidar da saúde

A candidata da Rede à Presidência, a ex-senadora Marina Silva, divulgou ontem as diretrizes do seu programa de governo, que prevê a reabertura do debate sobre a adoção do parlamentarismo, a criação de uma espécie de governante regional para a área da saúde e de um órgão federal para planejar e atrair investimentos em infraestrutura. Marina também defende a proteção legal ao casamento homoafetivo e à adoção de crianças por estes casais:

“Consideraremos, também, iniciativas de setores da sociedade que proponham a reabertura da discussão sobre o sistema parlamentarista no Brasil”, diz o programa que foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem. Marina se compromete a apresentar ao Congresso, no começo do governo, uma proposta de reforma política, acabando com a reeleição para cargos executivos.

Uma das maiores inovações propostas pela candidata é na saúde, onde ela sugere criar uma espécie de prefeito para o setor. “Dividiremos o país em cerca de 400 regiões de saúde. A gestão será compartilhada entre a União, Estados e Municípios e representantes eleitos pela população dos municípios da região terão mandatos para participar da gestão”.

Marina afirma ainda que o casamento homoafetivo deve ser protegido por lei.

“Em casos de adoção, defendemos que seja oferecido tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heteroafetiva, atendendo à prioridade de garantir o melhor interesse da criança”.

Em relação à questão fiscal, Marina reconhece a necessidade das reformas da Previdência e Tributária; se compromete com a autonomia operacional do Banco Central; a adoção da tributação sobre dividendos, com redução simultânea do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas; a elevação da alíquota do imposto sobre herança, com isenções progressivas; e o aumento da base de tributação sobre a propriedade.