Título: UnB para na segunda-feira
Autor: Sakkis, Ariadne
Fonte: Correio Braziliense, 19/05/2012, Cidades, p. 31

As previsões de que os professores da Universidade de Brasília (UnB) entrariam em greve se concretizaram. Ontem, em assembleia realizada em um anfiteatro do Instituto Central de Ciências Sul, a maioria dos cerca de 200 docentes presentes decidiu aderir à paralisação nacional, que até a tarde de ontem havia sido decretada em 39 (66%) das 59 instituições federais de ensino em todo o país. A principal pauta da greve é a reestruturação do plano de carreira, que vem sendo negociada com os ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog).

A partir de segunda-feira, em tese, as aulas estão suspensas na universidade, mas cada departamento tem autonomia para deliberar se seu corpo docente vai interromper as atividades acadêmicas. Ontem à tarde, o comando de greve foi formado e deve ser o responsável por determinar a agenda de atividades e também a eleição de um integrante para representar os professores da UnB durante as reuniões da direção nacional da greve com o governo federal. Na terça-feira, uma nova assembleia será realizada para decidir os rumos da paralisação. A expectativa é de que mais acadêmicos integrem o debate. A UnB tem 2.241 professores. Ontem, 176 assinaram o livro de presença da reunião.

A reivindicação da categoria diz respeito à aprovação do novo plano de carreira para professores de universidades federais. Em fevereiro, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) propôs ao governo federal uma nova estrutura de progressão da carreira, com 13 níveis de cargo e acréscimo salarial de 5% conforme o avanço nas etapas da carreira.

Impacto financeiro Além disso, os professores querem que o salário inicial, que hoje pode ser de apenas R$ 557,51 para o regime de 20 horas, passe a ser o piso sugerido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômico (Dieese) — R$ 2.322,35. O grau de especialização do professor também resultaria em acréscimos salariais (veja quadro). Muitos professores defenderam que agora é o momento de entrar no movimento grevista para pressionar o governo a negociar. "É importante ter uma definição antes que o governo encaminhe ao Congresso o orçamento para ano que vem", disse o vice-presidente regional do Andes, Claus Akira Matsushigue.

Os impactos financeiros, para entrar em vigor, devem estar previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), submetida à aprovação dos parlamentares em agosto. Caso não conste do orçamento, apenas uma emenda parlamentar pode incluir os gastos nas contas da União para 2013. "Com certeza, é muito mais difícil assim", completou Matsushigue. Neste ano, por meio de negociações entre o sindicato nacional e o governo federal, os professores conseguiram reajuste real de 4%, garantido por meio da Medida Provisória nº 568, assinada pela presidente Dilma Rousseff em 11 de maio. O ganho já está contabilizado no contracheque de junho.

O presidente do Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb), Ebnezer Nogueira, afirmou que no próximo dia 25 representantes de instituições de todo o país devem sentar-se à mesa de negociações com o Ministério do Planejamento. Docentes de grandes centros de ensino do país, como a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop)e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), integram a lista de adesão à paralisação.

Os funcionários técnico-administrativos da UnB também ameaçam cruzar os braços no próximo mês. Eles não têm garantido o reajuste salarial. A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) pede aumento de 22%, com reposição da inflação de 2010 e 2011. O prazo máximo definido pela Fasubra para a negociação com o governo é 31 deste mês. Se as reivindicações não forem atendidas, os servidores ameaçam deflagrar greve geral.

As reivindicações

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) protocolou, em fevereiro, a seguinte proposta para Plano de Carreira do professor universitário:

» Carreira dividida em 13 níveis e aumento salarial de 5% em cada nível.

» Como os contratos variam entre 20 horas, 40 horas e 40 horas com dedicação exclusiva (DE), a proposta é de 100% de acréscimo para o regime 40 horas e de 210% para o docente com dedicação exclusiva.

» Os níveis de especialização também seriam mais bem remunerados e cumulativos. O professor com mestrado receberia 37,5% a mais e doutores, 75%.

» A proposta leva em consideração o salário mínimo base do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que em março era de R$ 2.295,58. Um doutor em dedicação exclusiva teria salário inicial de R$ 12.453,52 e teto de R$ 22.364,74.

Memória

STF manteve gratificação

Em março de 2010, os servidores da UnB iniciaram a maior greve da história da instituição. Foram seis meses de paralisação. Professores e estudantes chegaram a cruzar os braços também. Em 7 de fevereiro do mesmo ano, o Ministério do Planejamento determinou o corte da concessão da Unidade de Referência de Preços (URP) aos técnicos da UnB, com argumento de que os servidores não tinham proteção legal. O impasse pela continuidade do benefício levou os servidores à greve. Em abril, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que a URP fosse paga integralmente aos professores, o que tirou a categoria da paralisação. A URP saiu dos contracheques dos técnicos-administrativos da universidade em julho de 2010. À época, o reitor, José Geraldo de Sousa Junior, argumentou que, após decisão do Tribunal Regional Federal, não havia mais respaldo legal para continuar efetuando o pagamento do benefício. Mas, em 28 de setembro, a ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar aos servidores garantindo o direito de receber o benefício e encerrou a mais longa greve da história da UnB.