Correio braziliense, n. 20209, 19/09/2018. Política, p. 4
2,6 mil candidaturas em perigo
19/09/2018
ELEIÇÕES 2018 » Procuradoria Eleitoral pediu a impugnação de registros em todo o país. Do total, 749 referem-se a casos de inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa. Também foram constatados descumprimentos da cota de gênero
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a impugnação de 2.636 registros de candidatura em todo o país. Segundo a Procuradoria, o número equivale a 9,1% dos 28.949 pedidos registrados para os cargos majoritários e proporcionais. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República.
Segundo a PGR, quase “um terço das contestações (749) refere-se a casos de inelegibilidade decorrentes da Lei Complementar 64/1990, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10)”. “As demais contestações são decorrentes do desrespeito a outros critérios previstos em lei que podem levar ao indeferimento do registro de candidatura.”
A Procuradoria explica que “dos casos impugnados pelo MP Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, 278 são decorrentes de condenações por órgão colegiado do Poder Judiciário e 174 de rejeições de contas públicas por Tribunais de Contas”. “Nesse último caso, a verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, assim como pelo apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).”
“A celeridade e a eficiência do MP Eleitoral têm sido enfatizadas pelas ferramentas de trabalho implementadas, pelos acordos de cooperação realizados e pelas ações em prol da unidade da atuação na matéria”, explica o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros.
Segundo o MPF, “além das impugnações de registro de candidatura, foram contestados pelo MP Eleitoral 105 Draps (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), que incidem sobre o conjunto de candidatos de um mesmo partido que concorrem às eleições proporcionais e majoritárias em uma unidade da Federação”. “A regularidade do Drap é pré-requisito para participação do partido na eleição. Entre os motivos para contestação, está o descumprimento da cota de gênero definido pela legislação eleitoral. A norma determina que cada partido ou coligação deve reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.”
A PGR, em seu site, explica que o “Ministério Público Eleitoral não tem estrutura própria: é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual”. “O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral nos estados; um membro do MPF chefia o MP Eleitoral e atua como procurador regional eleitoral. Já os promotores eleitorais são promotores de Justiça (membros do Ministério Público Estadual), que exercem as funções por delegação do MPF”, esclarece.
A Procuradoria ainda explica que o “MP Eleitoral continua atuando em grau recursal em impugnações propostas pelo próprio MP, naquelas promovidas por partidos e candidatos, bem como nas detectadas pela própria Justiça Eleitoral durante o curso do processo de registro de candidatura, que terminou nesta segunda-feira (dia 17)”.
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Risco de polarização
19/09/2018
O crescimento de Fernando Haddad (PT) na semana em que foi oficializado como candidato do PT à Presidência aumentou a probabilidade de um segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e o petista, afirma a diretora executiva do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari.
Na pesquisa divulgada ontem pelo instituto, Haddad cresceu 11 pontos em relação ao levantamento apresentado no último dia 11, indo de 8% para 19% das intenções de voto e se isolando em segundo lugar. Bolsonaro continua liderando o cenário, com 28% — ele tinha 26% há uma semana.
“Com esse crescimento de Haddad, a probabilidade de haver segundo turno entre ele e Bolsonaro aumentou significativamente, embora não se possa descartar totalmente outros cenários”, disse Marcia Cavallari. No cenário em que os dois se enfrentam na segunda etapa da eleição, há um empate: 40% a 40%.
Ciro Gomes (PDT) manteve os 11% registrados na pesquisa anterior, enquanto Geraldo Alckmin (PSDB) saiu de 9% para 7%, e Marina Silva (Rede) segue em queda: de 9% para 6%.
Bolsonaro segue líder também em rejeição: 42%, contra 41% da pesquisa anterior. Haddad tem 29% (antes, tinha 23), Marina, 26% (24%), Alckmin, 20% (19%), e Ciro, 19% (17%).
O Ibope ouviu 2.506 eleitores de 16 a 18 de setembro em 177 municípios. A margem de erro estimada é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.