O globo, n. 31050, 11/08/2018. País, p. 6

Procuradores seguem STF e aumentam próprios salários

Jailton Carvalho

11/08/2018

Em reunião com a procuradora-geral, Raquel Dodge, Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou ontem proposta de reajuste de 16,38%

Na esteira da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Superior do Ministério Público Federal, em sessão presidida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, aprovou ontem uma proposta de aumento salarial de 16,38% para todos os procuradores da República a partir do próximo ano. As duas proposições ainda devem ser analisadas pelo Congresso.

Raquel Dodge afirma que o reajuste salarial não resultará em aumento do orçamento do Ministério Público. Isso porque, segundo ela, para acomodar a autoconcessão de aumento nos salários, estão previstos cortes de despesas de outras áreas da instituição.

— O aumento de despesas no Orçamento da União é zero. O secretário-geral (do MPF) me comunicou que a economia será de R$ 5 milhões —afirmou.

Se aprovado pelo Congresso, só o reajuste dos ministros do Supremo, que será replicado para todos os juízes do país, deve ter um impacto de quase R$ 1 bilhão no Orçamento. A autoconcessão de aumentos salariais de ministros e procuradores deverá aumentar a pressão por realinhamento de salários em todo o serviço público. Os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. A decisão foi tomada na quarta-feira, por sete votos a quatro.

PRESIDENCIÁVEIS CONTRA

Os candidatos a presidente disseram-se contrários ao reajuste dos salários dos ministros do STF. Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB) criticaram a proposta de aumento, mas não se comprometeram a vetá-la.

Segunda colocada nas pesquisas quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é uma opção, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirmou que o aumento seria realizado "totalmente fora do contexto", no país com 13 milhões de desempregados. Alckmin disse que o aumento "pode ser justo", mas não é bom que ocorra num "momento de contenção e dificuldade fiscal". Alvaro Dias afirmou que o reajuste é "desproporcional ao momento de crise". Já Meirelles considera que não há espaço no Orçamento para o aumento e que as medidas devem estar "dentro da realidade do país".

O ministro Gilmar Mendes, do STF, disse que é preciso aproveitar o debate sobre o reajuste para discutir o auxílio-moradia pago aos juízes. De acordo com ele, a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, está disposta a pautar para o início do próximo mês a ação que discute o benefício aos magistrados.

“Fora de contexto num país com 13 milhões de desempregados”

Marina Silva, candidata à Presidência pela Rede

“Não é bom num momento de dificuldade fiscal”

Geraldo Alckmin, candidato à Presidência pelo PSDB