O globo, n. 31049, 10/08/2018. Sociedade, p. 23

Aborto legal: Argentina agora estuda mudar código penal

10/08/2018

Após rejeição no Senado de projeto que previa a descriminalização da prática, solução seria reduzir punição a mulheres

Após a derrota Senado argentino, por 38 votos a 31 (com duas abstenções), do projeto que previa a descriminalização do aborto após a 14ª semana de gestação, o governo avalia incluir a despenalização da prática na reforma do Código Penal que será enviada neste mês ao Congresso, segundo o jornal “Clarín”. A ideia é reduzir a polêmica com uma proposta menos controversa, permitindo a interrupção da gravidez, mas sem a garantia de assistência médica pelo Estado, que ficaria responsável apenas em casos de estupro ou risco de vida para a gestante.

Tal medida, vista como menos radical, visaria reduzir o desgaste do presidente, Mauricio Macri, em setores mais progressistas. Para analistas, acabar com as penas para quem pratica o aborto pode alcançar um consenso, mesmo entre os setores que foram contra a legalização.

MÉDICOS PENALIZADOS

Na reforma do Código Penal, a comissão de especialistas recomendou que os casos de aborto tenham a prisão substituída por outras penas. E o governo, por meio do Ministério da Justiça, tenta retirar qualquer penalização. Desse modo, o aborto continuaria sendo considerado um delito, mas sem penalizar as mulheres. Médicos, cirurgiões e farmacêuticos continuariam sendo penalizados, como a redação atual. A opção de retirar o aborto do código foi descartada.

Ontem, poucas horas após o Senado rechaçar o projeto, Macri prometeu que o governo irá reforçar a distribuição gratuita de anticoncepcionais para lidar com o “problema” da gravidez na adolescência. Segundo ele, a Argentina precisa de “mais diálogo e educação”, e os debates em torno do aborto “vão continuar”. Por isso, pediu que a população saiba lidar com opiniões divergentes e tente “conviver da maneira mais pacífica possível”.

— É muito importante que continuemos trabalhando na formação integral de professores, incluindo a educação sexual. Precisamos de conselhos especiais nas escolas — afirmou Macri. — E também precisamos, dentro do que já distribuímos, introduzir métodos anticoncepcionais de longa duração, que sejam mais eficazes.

Já a Igreja Católica da Argentina celebrou a decisão tomada pelo Senado. Em comunicado, agradeceu “a tantos homens e mulheres, aos senadores e organismos e instituições que se pronunciaram em defesa da vida”.