O Estado de São Paulo, n.4559 , 15/08/2018. POLÍTICA, p.A6

BOLSONARO FALA EM ‘SUPERMINISTÉRIO’ E VENDA DE ESTATAIS

Luiz Raatz

 

 

 

Eleições 2018 Programa de governo / Candidato do PSL ao Planalto divulga diretrizes do plano de governo, que incluem ainda tipificar como terrorismo invasão de propriedades

As diretrizes do plano de governo do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, preveem medidas que vão de um ajuste liberal na economia – com diminuição do tamanho do Estado e venda de ativos da Petrobrás –, à criação de um superministério (com a fusão das atuais pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria) e manutenção de programas sociais.

Em outro trecho, o texto caracteriza ações de movimentos sociais como “terrorismo”.

Com o registro das propostas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato também divulgou o valor de seus bens. O patrimônio declarado é de R$ 2,287 milhões. Desse total, R$ 1,383 milhão é referente ao valor de cinco casas que o deputado colocou em sua declaração de bens. O restante é composto por veículos e aplicações financeiras.

Em encontros com empresários, Bolsonaro tem sido cobrado a apresentar detalhes sobre seu plano de governo e a dizer como pretende aprovar medidas consideradas impopulares, como uma revisão do sistema da Previdência, na hipótese de ser eleito e de não contar com apoio da maioria no Congresso. Seu principal colaborador para esse programa é o economista Paulo Guedes, apontado por Bolsonaro como seu futuro ministro da Economia (resultado da fusão dos ministérios da área), em caso de vitória.

 

Petrobrás. Entre as diretrizes para a economia, está a previsão de venda de ativos da Petrobrás no setor de refino, varejo e transporte, além do fim do monopólio da exploração de gás natural pela estatal. Outra proposta passa por flexibilizar as regras para a exploração de petróleo do pré-sal, que, em sua avaliação, são burocráticas. O candidato diz que a política de preços da Petrobrás, que acompanha as flutuações do mercado, teria variações de curto prazo suavizadas com mecanismos de hedge – espécie de proteção contra variações cambiais inesperadas.

Embora não cite um número nem quais estatais pretende vender, o candidato diz que todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública. O presidenciável fala em reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões e venda de propriedades imobiliárias da União.

 

Social. Na área social, foi incluída diretriz para manter o Bolsa Família e criar um programa de renda mínima para todas as famílias brasileiras, sem dar detalhes sobre esse novo mecanismo.

No texto, ele atribui também índices altos de violência a cidades governadas pelo “Foro de São Paulo” – numa referência à conferência formada por partidos de esquerda. Bolsonaro defende dar “retaguarda jurídica” aos policiais no exercício da função e que agirem em legítima defesa – imunidade a oficiais envolvidos em ocorrências –, tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas e retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada.

Outras propostas na área são bandeiras antigas do deputado, como acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias de presidiários. A redução da maioridade penal para 16 anos e a garantia do direito do cidadão a portar armas para legítima defesa também estão previstas no documento de 81 páginas protocolado no TSE.

 

Meta

“Vamos deixar claro: nossa meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igualou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família.”

TRECHO DO PROGRAMA DE GOVERNO DE JAIR BOLSONARO