O globo, n. 31047, 08/08/2018. País, p. 9

STF decide se propõe ao Congresso aumento do salário na Corte

Carolina Brígido

08/08/2018

Ministros do Supremo estão divididos, e Cármen Lúcia considera pleito inapropriado diante do cenário de crise

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para mais uma batalha interna. Dessa vez, o assunto é delicado: o próprio bolso. Na sessão de hoje, a expectativa é de divisão entre os ministros, o que não tem sido raro. Estará em discussão se, na proposta de orçamento para 2019 que o tribunal enviará ao Congresso, será incluído o reajuste salarial dos ministros. A presidente do tribunal, Cármen Lúcia não quer incluir o dinheiro extra no planejamento. Mas vários colegas não se importam em defender a medida impopular de aumentar os próprios salários —entre eles, o próximo presidente da Corte, Dias Toffoli.

O aumento dos vencimentos dos integrantes do STF impacta nos contracheques de magistrados de todo o país. Cármen Lúcia considera que em momento de crise econômica e desemprego não faria sentido que a cúpula do Judiciário concedesse agora um aumento a si mesma. Na outra corrente, ministros argumentam que não se trata de aumento salarial, e sim de um reajuste que não cobre sequer as perdas inflacionárias dos últimos anos.

A presidente deve colocar o tema em votação. No ano passado, Cármen também foi contrária à inclusão do dinheiro extra para financiar o aumento. Ganhou o apoio da maioria, em um placar de oito votos a três. A proposta será enviada ao Congresso na próxima semana. Na tramitação, os parlamentares podem modificar os números do Supremo.

O ministro Ricardo Lewandowski, um dos que defende o reajuste, lembra que, desde a última correção no valor do salário dos ministros, houve defasagem de mais de 40%, considerando a inflação no período. Em 2015, quando Contrária.

Lewandowski era presidente da Corte, o STF enviou um projeto de Lei ao Congresso que previa um reajuste de 16,38% no salário dos ministros. A proposta foi aprovada pela Câmara, mas ainda não foi votada no Senado.

Quando assumiu a presidência, em 2016, Cármen enterrou o assunto. Nas conversas com parlamentares, nunca pleiteou a tramitação do projeto, o que causou revolta entre associações de magistrados. Ao assumir o comando da Corte, em meados de setembro, Toffoli deve retomar o diálogo com o Congresso no sentido de agilizar a aprovação da proposta. Mas, para o reajuste se concretizar, é preciso que o orçamento enviado pelo STF tenha previsão para o gasto extra na folha de pagamentos a partir de 2019.

No mês passado, quando assumiu interinamente a Presidência da República, Cármen Lúcia recebeu um grupo de juízes e integrantes do Ministério Público no Palácio do Planalto. Na ocasião, as categorias pediram mais uma vez para ela incluir o reajuste salarial na proposta orçamentária do ano que vem. Visivelmente irritada, a ministra ouviu o pedido, mas não falou sobre o assunto com o grupo.

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público argumentou que as duas categorias têm o direito constitucional de revisão anual dos salários.