O globo, n. 31046, 07/08/2018. País, p. 4

RECUO NO SUPREMO

Gustavo Schmitt

Carolina Brígido

07/08/2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência do recurso que havia apresentado em junho — para que fosse libertado e autorizado a disputar as eleições de outubro —, com o intuito de evitar que a Corte discuta sua elegibilidade. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF- 4), com sede em Porto Alegre, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por se tratar de condenação de segunda instância, ele estaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Caberá ao relator do caso, ministro Edson Fachin, decidir se concorda com a desistência ou se leva o pedido ao plenário.

Lula decidiu abrir mão do recurso após uma conversa em sua cela, na tarde de ontem, com o advogado José Roberto Batochio. A informação foi confirmada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e por Fernando Haddad, vice na chapa do PT ao Planalto, que também visitaram o ex-presidente.

— Esse expediente do pedido de liberdade ia ser usado para julgar a elegibilidade, o que não constava antes. Então, para não correr risco, Lula está retirando o pedido. Para deixar claro que, no dia 15, vamos levar a registro a nossa chapa —disse Haddad.

— Lula tomou essa decisão pela retirada da cautelar de forma consciente. Ele abre mão de pedir sua liberdade pelo compromisso que tem como país e com sua dignidade. Não aceita a chicana que foi feita em razão desse recurso, de se levar ao plenário do Supremo a questão do registro da candidatura. Ele tem compromisso com sua campanha e vai até as últimas consequências — acrescentou Gleisi.

A desistência de Lula vem na semana seguinte à indicação de ministros do STF de que dariam celeridade ao julgamento para definir o tema antes de 15 de agosto, quando termina o prazo de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral. A presidente do STF, Cármen Lúcia, estava disposta a pautar o processo nesta semana.

A estratégia de Lula o deixa com uma carta na manga. Uma decisão final do STF sobre a inelegibilidade o obrigaria a colocar um candidato em seu lugar. Agora, com a questão indefinida, Lula ganha tempo para se apresentar como candidato e tentar a autorização da Justiça Eleitoral.

Em junho, Fachin negou uma liminar para suspender a prisão de Lula e pediu que a defesa esclarecesse por que mencionou a questão da inelegibilidade no pedido e depois pediu a retirada do tema do recurso. Ao responder ao ministro, os advogados desistiram de tudo, diante do que consideraram uma confusão acerca do pedido.

Ministros ouvidos pelo GLOBO alegam que não querem ser acusados de interferir no processo eleitoral. Soltar Lula em agosto, a dois meses da eleição, seria uma forma de propiciar reviravolta no quadro político. A ordem é deixar tudo como está, para não causar alvoroço.

Justiça barra ex-presidente em debate na TV

> O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o pedido feito ontem pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar do debate da TV Bandeirantes, marcado para quinta-feira.

> A juíza federal Bianca Georgia Cruz Arenhar alegou que o pedido deveria ter sido feito para a primeira instância, responsável pela execução penal do líder petista. O advogado do PT, Eugênio Aragão, entendeu que a decisão da juíza foi “meramente protelatória” e informou que vai recorrer ao próprio TRF.

> O pedido para Lula participar do debate foi apresentado no mesmo processo em que seus defensores pedem, de forma genérica, a permissão para ele poder conceder entrevistas e gravar vídeos, mesmo na cadeia.

> — Temos um agravo pendente no Tribunal Regional Federal com o (desembargador João Pedro) Gebran (Neto, relator da Lava-Jato) — disse Aragão.

> A TV Bandeirantes não prevê a participação de um representante do PT.