Título: O primeiro passo rumo à cassação
Autor: Mascarenhas, Gabriel
Fonte: Correio Braziliense, 09/05/2012, Política, p. 3

Em decisão unânime, Conselho de Ética abre processo contra o senador goiano Demóstenes Torres por quebra de decoro

O Conselho de Ética do Senado aprovou ontem por unanimidade a abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por suspeita de quebra de decoro parlamentar. Os 15 senadores que compõem o Conselho de Ética, além do corregedor, Vital do Rêgo (PMDB-PB), apoiaram o parecer preliminar do relator, Humberto Costa (PT-PE), que defendia a investigação. No Congresso, não somente entre os integrantes do colegiado, a cassação do mandato de Demóstenes é tratada como uma questão de tempo.

Agora, com o procedimento em curso, Humberto Costa e o presidente do Conselho de Ética, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), pretendem concluir o caso antes do recesso parlamentar, agendado para julho. Ao fim do período de apuração, o relator apresentará seu parecer final, sugerindo uma punição ou o arquivamento. Não sendo arquivado, o relatório segue para o plenário, depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, responsável por analisar a constitucionalidade da decisão.

O Conselho de Ética volta a se reunir amanhã para definir a lista dos convocados a depor. A exemplo do que aprovou a CPI, os primeiros a prestar esclarecimentos deverão ser os delegados da Polícia Federal e procuradores de Justiça responsáveis pelas investigações que mostraram a ligação de Demóstenes com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Em seguida, os senadores querem chamar o próprio Cachoeira e o acusado, e não descartam uma acareação entre ambos.

Humberto Costa refuta a possibilidade de ouvir as testemunhas numa sessão conjunta com os integrantes da CPI. O relator do processo contra Demóstenes não acredita que, uma vez convocado ao Conselho, Cachoeira permaneça calado durante a sessão, a exemplo do que deverá ocorrer na CPI. “O Cachoeira foi arrolado como testemunha tanto pelo PSol, que protocolou a representação, quanto pela defesa de Demóstenes. Se ele comparecer e não prestar esclarecimentos, isso terá um significado político que o próprio Conselho de Ética vai levar em consideração”, concluiu.

Pedido negado Em pouco mais de uma hora de uma sessão quase protocolar, o colegiado rejeitou o pedido do advogado do parlamentar goiano para que fossem concedidos mais 10 dias até a apresentação de uma nova defesa preliminar. Diante do veto, a defesa estuda recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF) para obter a extensão do prazo.

O presidente do Conselho justificou o indeferimento ao pleito dos representantes de Demóstenes: “Na peça, o relator nem sequer sugere punições para o acusado. O relator tem a função de julgar, não pode ser confundido com um acusador. Durante o processo político, Demóstenes terá amplo direito de defesa”, afirmou Valadares durante a sessão. Falando à imprensa, explicou por que o colegiado não aprecia o afastamento do senador. “Isso só seria possível se ele presidisse uma comissão ou fizesse parte da Mesa Diretora da Casa.”

Defesa da jogatina Integrante do Conselho de Ética, o senador Mario Couto (PSDB-PA) se declarou favorável à legalização dos jogos de azar. O parlamentar comparou o jogo do bicho às apostas de turfe: “As corridas de cavalos são liberadas. Quem deve fiscalizá-las? O Estado. Há (bancas de) jogo do bicho em cada esquina. Por que não são fiscalizadas? Esse trabalho, depois de encerrado, deve deixar uma reflexão ao país. Cabe ao Senado fazer isso”, afirmou. O senador afirma que pensa em apresentar um projeto de lei para tornar legal a exploração dos jogos de azar. “Vão me acusar de bicheiro? Ao contrário, legalizar é matar os bicheiros. Legaliza, cobra impostos, deixa a Caixa Econômica administrar e usa o dinheiro para investir em saúde, melhorar a educação, a segurança”, argumentou.