O globo, n. 31043, 04/08/2018. Sociedade, p. 25

Após pressão, MEC afirma que Capes não terá cortes no orçamento

Frederico Lima

Helena Borges

Martha Beck

04/08/2018

Declaração foi dada depois de reunião com Ministério do Planejamento e de protestos da comunidade científica; redução do repasse acabaria com 200 mil bolsas de estudo e pesquisa

As manifestações tomaram as ruas e as redes: em menos de 24 horas, foram contabilizadas cerca de 120 mil publicações no Twitter, todas criticando a ameaça de corte que acabaria com cerca de 200 mil bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(Capes). Ao mesmo tempo, universidades, sociedades de ciência e centros de pesquisa se uniram para emitir cartas públicas em repúdio ao corte orçamentário. Houve protestos nas ruas do Rio e de São Paulo. Em resposta, no fim da tarde de ontem, o ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou, em nome do presidente Michel Temer, que não haverá redução no orçamento da agência de fomento no ano que vem.

De acordo com Rossieli, o governo está procurando uma solução para garantir o pagamento das bolsas oferecidas pela instituição. A declaração foi dada após uma reunião com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

Na Quarta-feira, o presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, enviou um ofício ao ministro da Educação informando que, se o orçamento para 2019 fosse de fato reduzido, o órgão teria que suspender o pagamento, a partir de agosto do próximo ano, de quase 200 mil bolsas de estudo e pesquisa. No dia seguinte à divulgação do documento, os ministérios da Educação e do Planejamento divulgaram uma nota conjunta informando que o orçamento do MEC em 2019 deve ser reduzido “em razão das restrições fiscais”.

DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO

Dados do orçamento do MEC obtidos pelo GLOBO mostram que, entre 2014 e 2017, os gastos com folha saltaram de R$ 42,4 bilhões para R$ 62,2 bilhões, um crescimento de 46,7%. No mesmo período, as despesas discricionárias (onde estão bolsas e investimentos) passaram de R$ 26,5 bilhões para R$ 23,7 bilhões, queda de 10,6%. Segundo integrantes da equipe econômica, esse cenário, que se repete em outras áreas do governo, é o que cria dificuldades como essas enfrentada pela Capes.

Rossieli relatou que havia discutido a situação com Temer antes de receber o ofício do presidente da agência. Ele também afirmou que estudos serão apresentados presidente e garantiu a“prioridade mais alta” para as bolsas.

O corte afetaria bolsista de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Segundo a Capes, 93 mil pessoas se enquadram nessa situação. A ameaça fez com que a comunidade científica se unisse em defesa dos bolsistas. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência(SBPC) e outras 30 entidades representativas das comunidades científica, tecnológica e acadêmica divulgaram uma carta aberta ao presidente.

Todos os pró-reitores de pós-graduação e de pesquisa das instituições de ensino superior do Rio de Janeiro também se uniram em um abaixo-assinado. O reitor da Universidade de São Paulo (USP), Vahan Agopyan, enviou um ofício à Presidência. A Fundação Oswaldo Cruz também se manifestou.

No Rio, cientistas, estudantes e apoiadores da ciência enfrentaram a chuva na Cinelândia em manifestação contra os possíveis cortes. Em São Paulo, os manifestantes bloquearam a Avenida Paulista.

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Reação

04/08/2018

NÃO SE desconhece que há sérias anomalias na forma como os orçamentos públicos são executados, inflados e engessados por lei ou devido a razões políticas.

E ASSIM, na hora de se estabelecerem prioridades até obvias, nada é feito. Mas o risco de corte nas verbas para bolsas de estudo e pesquisa, em 2019, no âmbito da Capes, exige uma reação.

NÃO É possível que laboratórios e a qualificação de professores da rede pública, por exemplo, sejam prejudicados quando se sabe que o desperdício é uma regra nos gastos públicos.