O globo, n. 31048, 09/08/2018. País, p. 5

Fachin homologa desistência de recurso de Lula

André de Souza

09/08/2018

Defesa abriu mão de apelação para impedir que Supremo determinasse inelegibilidade de ex-presidente antes do dia 15 deste mês; ação poderia ser pautada esta semana; petista ganha tempo para tentar arrastar definição sobre candidatura no TSE

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o pedido de desistência feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados queriam o efeito suspensivo da condenação judicial do petista — ou seja, que ele fosse libertado e autorizado a disputar as eleições de outubro. Mas o risco de Lula ser declarado inelegível pelo STF antes do dia 15 deste mês, quando terminar o prazo de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, fez com que eles mudassem de planos.

O pedido de desistência foi feito na última segundafeira. Na semana passada, ministros do STF vinham indicando que dariam celeridade ao julgamento, para haver definição do tema antes de 15 de agosto. O próprio Fachin, na quartafeira da última semana, deu declaração à imprensa nesse sentido. E a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, estava disposta a pautar o processo já nesta semana.

A mudança de estratégia da defesa deixa Lula com uma carta na manga. Uma decisão final do STF sobre a inelegibilidade obrigaria o petista a colocar desde já um candidato no lugar dele. Agora, com a questão oficialmente indefinida pela Justiça, Lula ganha tempo para se apresentar como candidato e tentar a autorização da Justiça Eleitoral.

Outra estratégia da defesa é buscar no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão da inelegibilidade. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, pessoas condenadas por um tribunal de segunda instância não podem se candidatar. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo diz respeito à aquisição do tríplex no Guarujá, no litoral paulista. Na ação, o Ministério Público Federal acusou Lula de receber propina da OAS no valor de R$ 3,74 milhões “mediante a disponibilização” do imóvel no litoral paulista.

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Mundo real

09/08/2018

DIRIGENTES DO PT, com ironia e até algum bom humor, batizam de “tríplex” a estratégia do partido de se precaver para o caso da impugnação da candidatura de Lula, lançando uma chapa de três: além do ex-presidente, o vice Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, do PCdoB, na reserva, à espera dos desdobramentos.

É O primeiro sinal de que o PT não se desconectou do mundo real. Apesar do vozerio militante sobre a “inocência” de Lula, sabe-se na legenda que a Lei da Ficha Limpa é clara ao tornar inelegível quem for condenado em segunda instância. No caso, devido ao tríplex.