Título: Provas são suficientes
Autor: Valadares, João
Fonte: Correio Braziliense, 23/05/2012, Política, p. 2

O silêncio do bicheiro Carlinhos Cachoeira não será suficiente para esvaziar os trabalhos da CPI, avaliam especialistas ouvidos pelo Correio. Segundo eles, as provas colhidas até agora são suficientes para incriminá-lo e, no máximo, a recusa pode comprometer a apuração de pistas sobre outros envolvidos. O direito a permanecer calado é garantido pela Constituição, mas, em algumas das perguntas, a atitude foi vista como "desrespeitosa".

O professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB) Mamede Said explica que o artifício está previsto no inciso 63 do artigo 5º. "O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado", diz a Constituição. O depoimento, entretanto, não é necessário para incriminar Cachoeira. "A CPI, a partir do silêncio dele e de todos os elementos, opta por tomar suas conclusões. Não precisa que ele fale para incriminá-lo. A quantidade de escutas já é suficiente", sustenta.

Ainda assim, o professor considerou a postura desrespeitosa em alguns momentos. "Quando ele não responde a profissão que considera exercer, eu acho que já é demasiado. Quando ele se recusa a responder perguntas que não entram no mérito das acusações feitas contra ele, ele está desrespeitando a CPI e o próprio Congresso", avalia.

O advogado criminalista Fábio Dalmanto esclarece que essa é uma estratégia utilizada para evitar que a acusação saiba os argumentos da defesa antes do depoimento em juízo, no qual serão imputadas de fato as responsabilizações criminais ou civis. Dalmanto defendeu o ex-secretário-geral da Presidência Claudio Vieira, na CPI do PC-Collor, e utilizou a mesma estratégia quando ele passou de testemunha a investigado. "A CPI é um ambiente político muitas vezes muito mais difícil para o advogado e o acusado do que um ambiente judicial propriamente dito. Uma situação muito delicada para o investigado em qualquer coisa poderá prejudicá-lo em uma defesa criminal, por isso, a opção de ficar em silêncio", diz.