Título: Odebrecht nas mãos do STJ
Autor: Ribas , Sílvio
Fonte: Correio Braziliense, 22/05/2012, Economia, p. 13

A maior disputa societária do país, envolvendo as duas famílias donas de quase totalidade das ações do grupo Odebrecht, chegou ontem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quase dois anos após o clã controlador, com 62% das ações na holding, ter exigido dos Gradin, donos de 20,6% das ações, que vendessem a sua participação no capital, as dúvidas em torno dos valores envolvidos e dos direitos de ambas as partes poderão passar pelo crivo de uma corte superior.

Por meio de dois recursos enviados eletronicamente a Brasília pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Kieppe, empresa que representa os Odebrecht contra a Graal, dos Gradin, tenta impedir a realização de uma audiência de arbitragem para encerrar o impasse. Falta agora o STJ indicar o ministro relator para os agravos serem julgados ou devolvidos à origem. A Graal resiste em vender as ações e sustenta que, conforme acordo de acionistas, o impasse deveria ser resolvido pela arbitragem, instrumento de solução de conflitos paralelo ao Judiciário. Para os Gradin, as seguidas vitórias no TJ-BA, que já marcou três audiências, confirmariam essa opção.

A Kieppe, por sua vez, argumenta que a suposta alternativa não cabe nesse caso, porque a discussão partiu do anúncio de um direito de preferência dos controladores pela compra do lote de ações feito aos executivos da família Gradin que atuavam na empresa. "Ao contrário do que diz a outra parte, não queremos retardar qualquer decisão e uma prova disso é que não tentamos levar a questão para Brasília logo no início. Só queremos uma definição se há ou não a opção pela arbitragem e que a Justiça baiana possa decidir de fato", afirma Francisco Bastos, advogado da Kieppe.

Em agosto de 2010, os controladores manifestaram intenção de encerrar a sociedade de quase quatro décadas com a família Gradin. Desde então, uma dura disputa se arrasta pelos tribunais de Salvador, onde está a sede da empresa presidida por Marcelo Odebrecht, neto do fundador, Norberto. A Kieppe já tinha recorrido ao STJ antes, sob a alegação de que a juíza que acompanha o processo, Maria de Lourdes Oliveira de Araújo, da 10ª Vara Cível de Salvador, tinha sido parcial em suas decisões ao negar quase duas dezenas de recursos.

Os Gradin torcem agora para que o STJ se recuse a receber o caso, com base nas decisões do TJ-BA, que apontam que uma definição seja encontrada pela arbitragem. Eles entendem que a chegada do impasse às instâncias superiores representa estratégia para apenas protelar a decisão. Se a arbitragem for decidida, ambos os lados terão de se reunir em audiência para chegar a um acordo. Caso não haja consenso, uma câmara de arbitragem deverá ser então instalada.

"Ao longo do último ano e meio, a justiça baiana já proferiu uma série de decisões reconhecendo o valor da arbitragem. A corte já reconheceu o valor dela em decisões anteriores e declarou impedimento, em recurso especial, de interpretação de cláusulas contratuais ou do reexame de fatos e provas", disse o advogado da Graal, Caio Druso.

O objeto da batalha familiar é a participação no capital da Odebrecht Investimento (Odbinv), controladora do sexto maior conglomerado privado do Brasil, com faturamento anual próximo de R$ 60 bilhões e atuação em pelo menos 20 países. Os Gradin não só resistem a vender sua fatia bilionária pelo preço sugerido de R$ 1,5 bilhão como reafirmam a intenção de continuar no bloco acionário.

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