Título: STF terá sessões extras para julgar mensalão
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 23/05/2012, Política, p. 5

Reunidos para debater o cronograma do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram ontem à noite que a Corte realizará três sessões plenárias semanais durante o julgamento do processo. A proposta apresentada pelo relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, prevê apenas uma sessão extra por semana. Atualmente, os integrantes da Suprema Corte se reúnem em plenário às quartas e às quintas-feiras à tarde. No período da análise do mensalão, haverá também encontros às segundas-feiras.

Antes de encerrar a reunião administrativa de ontem, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, convocou novo encontro para a semana que vem para que os ministros aprovem oficialmente o cronograma do julgamento. "A proposta dele (Joaquim Barbosa) é de fazermos sessões às segundas, quartas e quintas pela tarde, mas avancei para a possibilidade de usarmos também uma parte da noite, se necessário. Essa é a linha de proposta, mas o martelo ainda não está batido", explicou Britto.

De acordo com o relator do processo, a análise do mensalão deverá durar pelo menos seis semanas. "Vamos ter um julgamento extremamente cansativo. O meu voto ultrapassa mil páginas. A ideia é julgar às segundas, quartas e quintas à tarde. Se houver necessidades, estenderemos as sessões", destacou Barbosa.

A data de início do julgamento, porém, ainda não foi definida. O presidente do Supremo aguarda a conclusão dos trabalhos do ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que pretende concluir seu voto até junho. Nesse cenário, a análise poderia começar no próprio mês de junho ou, mais provavelmente, em agosto, após o recesso do Judiciário.

Antes de os ministros optarem pela proposta de Barbosa, três sugestões de Ayres Britto foram rejeitadas, com a concordância do próprio ministro.

A primeira proposta do presidente do STF previa um esforço concentrado de três semanas de julgamentos diários (de segunda a sexta-feira) de oito horas — somente nas terças as sessões seriam de cinco horas, para que as reuniões da 1ª e da 2ª Turmas do STF fossem preservadas. Nesse caso, o julgamento duraria 111 horas.

A segunda estabelecia julgamentos às segundas, quartas e quintas à tarde, sendo que na primeira semana as sessões seriam diárias, em dois turnos. A terceira opção consistia em encontros de oito horas diárias nas terças, quartas e quintas. Em todas as hipóteses sugeridas por Britto, a primeira semana seria de trabalhos de segunda a sexta, destinados à sustentação oral dos advogados dos 38 réus do mensalão.

A ministra Cármen Lúcia, que acumula a cadeira no Supremo com a função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alertou que as sessões não poderão se estender até a noite. Ela observou que três integrantes do STF são titulares no TSE e ainda que o mensalão deve ir a plenário em período eleitoral.

Defendendo uma agenda menos intensa, o decano do STF, Celso de Mello, alertou que a Corte não pode interromper as atividades devido ao mensalão. "O tribunal não vai ficar paralisado em função de um só processo", frisou Celso. A assessoria de imprensa do Supremo informa que processos urgentes poderão ser julgados em meio às sessões do mensalão.

Defesa A previsão de três sessões semanais para o processo se aproxima um pouco do pleito dos advogados dos réus, que defendiam a manutenção de apenas duas. "Fazer um julgamento muito compactado deixa o estado de direito entre parênteses. Segunda, quarta e quinta já está melhor. Três é melhor que cinco e pior que dois", avalia o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado. "Não vejo pressa. Por que vamos fazer correndo esse julgamento se há tantos outros importantes?", questiona.

Em um documento entregue ao STF, os advogados dos réus sugerem que sejam comunicados sobre a data do julgamento com pelo menos 30 dias de antecedência e, ainda, que haja apenas três sustentações orais por semana — o que levaria a Corte a realizar 13 sessões só para a oitiva dos advogados.

"Vamos ter um julgamento extremamente cansativo. O meu voto ultrapassa mil páginas. A ideia é julgar às segundas, quartas e quintas à tarde. Se houver necessidades, estenderemos as sessões" Joaquim Barbosa, ministro relator do mensalão no STF