Título: Um recado à ONU
Autor: Fernanda Seixas, Maria
Fonte: Correio Braziliense, 24/05/2012, Mundo, p. 24

Críticas severas à ausência de ações reais do Conselho de Segurança da ONU perante as crises da Primavera Árabe, nos últimos 12 meses, foram destaque do relatório de 2012 da Anistia Internacional (AI). No 50º informe anual sobre os direitos humanos divulgado ontem pela organização não governamental, também sobraram ataques à postura do Brasil e de outros países emergentes — como a Índia e a África do Sul — por “frequentemente mostrarem um silêncio cúmplice” em relação ao Oriente Médio e ao norte da África.

A AI afirmou que o Conselho de Segurança da ONU provou não estar à altura da presença e da coragem dos manifestantes que lutam pela democracia. De acordo com a ONG, o organismo está cada vez mais inadequado, apático, redundante e fora de propósito. O relatório cita o exemplo da Síria para ilustrar a incapacidade da ONU de intervir na repressão das revoltas populares, que já mataram mais de 12 mil pessoas desde março de 2011. “Enquanto o Conselho de Segurança levou ao Tribunal Penal Internacional o caso de Muamar Kadafi (ex-ditador da Líbia), não tomou nenhuma ação semelhante contra o presidente sírio, Bashar Al-Assad, apesar das evidências convincentes de crimes contra a humanidade cometidos pelas suas forças de segurança”, ressaltou o relatório.

Foi exatamente após citar a Síria que o relatório criticou o silêncio do Brasil frente a problemas que deviam atrair a consternação mundial. “Expulsar líderes individuais — por mais tirânicos que sejam — não é o suficiente para realizar a mudança a longo prazo. Os governos devem apoiar a liberdade de expressão no país e no exterior, assumir responsabilidades internacionais com seriedade e investir em sistemas e estruturas que garantam justiça, liberdade e igualdade perante a lei”, protestou a secretária-geral da AI, Salil Shetty.

Saída negociada Adepta do não intervencionismo, a diplomacia brasileira tem defendido que a resolução do conflito na Síria passa por uma saída negociada nos fóruns multilaterais, como a própria ONU e a Liga Árabe. Consultado pelo Correio, o Itamaraty não quis se pronunciar sobre a crítica da AI, sob a alegação de que não teve acesso ao relatório. Dois membros do Conselho de Segurança, Rússia e China, também foram criticados por tomarem decisões com base em interesses comerciais. Conhecidas como as maiores fornecedoras de armamentos à Síria, a Rússia e a China já usaram o poder de veto duas vezes contra resoluções que condenavam a repressão do regime de Damasco. “No último ano, ficou muito claro que alianças oportunistas e interesses financeiros triunfaram sobre os direitos humanos, enquanto as potências mundiais faziam manobras para ganhar influência no Oriente Médio e no norte da África”, disse Shetty.