Título: Ministro critica greve e defende negociação
Autor: Filizola, Paula
Fonte: Correio Braziliense, 24/05/2012, Cidades, p. 31

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se pronunciou pela primeira vez ontem sobre a greve de professores em universidades federais, deflagrada na última quinta-feira. Até o momento, 43 instituições de ensino superior no país aderiram ao movimento, incluindo a Universidade de Brasília (UnB). Ele criticou a ação e a classificou como precipitada, pois os sindicatos nacionais que representam os docentes articularam a paralisação apesar de o governo federal ter cumprido o acordo firmado no fim de 2011 com a categoria. “Quem faz acordo cumpre acordo. O reajuste salarial, aspecto central das reivindicações, foi cumprido. Neste momento, estamos em negociação aberta para alteração nas carreiras. Por isso, não vejo por que uma greve nesse cenário”, questionou.

De acordo com carta aberta à sociedade brasileira, divulgada na terça-feira pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), os professores cruzaram os braços em defesa de uma reestruturação mais rápida no plano de carreira da categoria. De acordo com a nota, esse é um dos principais pontos do acordo emergencial assinado no ano passado com o governo. “Já estamos na segunda quinzena de maio e nada aconteceu em relação a essa reestruturação”, diz a nota. Para o ministro, no entanto, o atraso nas negociações não traz prejuízos materiais aos docentes. “Como estamos falando de medidas para 2013, o prazo para fechar é 31 de agosto. Ainda temos tempo. O Ministério do Planejamento já iniciou as negociações e deve finalizar em julho. Porém, é uma discussão complexa, mas o atraso não se deve à falta de motivação do governo federal”, afirmou.

Outra motivação para a paralisação foi a precariedade nas condições de trabalho, principalmente nas 14 universidades federais que integram o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O ministro, porém, minimizou o entrave. “Os problemas são pequenos perante o tamanho dos investimentos feitos pelo governo”, defendeu. Este ano, a previsão do MEC é injetar R$ 1,4 bilhão no Reuni. Das 3.427 obras, 1.894 foram entregues, 844 estão sendo executadas, 560 estão em fase de licitação, 88 foram canceladas e 34 estão paralisadas. Em meio ao debate sobre a greve, Mercadante vai apresentar hoje as novas regras do Exame Nacional do Ensino Médio. O edital será publicado amanhã no Diário Oficial da União. As normas valerão para o Enem que será aplicado este ano.

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O GDF publicou ontem no Diário Oficial o aviso de licitação para a contratação, em caráter emergencial, de 80 ônibus para atender a população de Planaltina. Desde junho do ano passado, com a falência da Cooperativa dos Profissionais do Transporte (Coopatran) que retirou o mesmo número de ônibus das ruas, os passageiros da cidade sofrem com a falta de transporte público. Segundo o subsecretário de Políticas da Secretaria de Transportes, Luís Fernando Messina, o objetivo é assistir a população o mais rápido possível. “Optamos pela contratação em caráter emergencial por se tratar de uma região que há tempos sofre com o problema”, explica.

O prazo para os empresários apresentarem propostas é 30 de maio. A licitação foi dividida em oito lotes de 10 ônibus. “A intenção é estimular a participação de empresas menores, mas nada impede que concorra aos oito lotes”, explica Messina. O principal critério de avaliação para a contratação do serviço é a idade dos veículos. Não serão aceitos aqueles com mais de seis anos.

Segundo o DFTrans, atualmente, cerca de 170 ônibus rodam em 55 linhas em Planaltina. Esse total não consegue atender a todos os usuários da região. Insatisfeitos, os moradores da cidade realizam protestos na BR-020. No último, ocorrido em 2 de maio, os manifestantes fecharam a via por quatro horas. Houve confronto com a polícia e 12 pessoas foram presas.

O presidente da Associação de Moradores de Planaltina, Valdemir Pereira Dias, informou que a licitação não diminuiu a insatisfação. “Por enquanto, é só mais uma promessa, que, se for cumprida, vai amenizar e não solucionar o problema. Quando a Coopatran faliu e tirou os 80 ônibus de circulação, a vida do passageiro de Planaltina já era complicada. Nesse período, a demanda aumentou e vão colocar o mesmo número insuficiente de ônibus na rua?”, questiona Dias.

A quantidade de ônibus solicitada na licitação coincide com o total de veículos novos parados em um depósito da Viação Planalto (Viplan), em Sobradinho, como denunciado pelo Correio em fevereiro. A coincidência não passou despercebida pela Comissão Especial de Transportes da Câmara Legislativa do Distrito Federal, criada na última terça-feira. Segundo o deputado Claudio Abrantes (PPS), vice-presidente da comissão, um pedido de investigação será entregue ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ainda esta semana.

Em 2009, a Viplan perdeu o direito de explorar as linhas de Planaltina por não cumprir o cronograma de renovação da frota e acabou substituída pela Coopatran. O DFTrans nega que a licitação favoreça a Viplan. “É um concorrente como outro qualquer. Se ganhar a licitação, será por atender melhor as exigências do edital”, diz Messina. Desde abril, a Delegacia do Consumidor (Decon) investiga o motivo de 80 ônibus novos da Viplan estarem parados enquanto veículos velhos da mesma empresa circulam pelo Distrito Federal.