Título: Ministra abre salário
Autor: de Tarso Lyra, Paulo
Fonte: Correio Braziliense, 24/05/2012, Política, p. 9

Menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que divulgará nominalmente as remunerações dos servidores e magistrados do órgão, a ministra Cármen Lúcia publicou, ontem à tarde, os seus dois contracheques. Ela recebe salário bruto de R$ 26.723,13 da Suprema Corte, além de um pagamento extra de R$ 6.413,52 por exercer a função de presidente do TSE.

Os vencimentos líquidos da ministra são respectivamente de R$ 17.877,49 e R$ 5.406,33. Somados, os valores chegam a um total de R$ 23.283,82. Cármen Lúcia informou que passará a divulgar mensalmente os contracheques no site do TSE. A decisão da ministra atende às regras da Lei de Acesso à Informação. O TSE discutirá hoje à noite, em sessão administrativa, a divulgação dos contracheques dos demais ministros e dos servidores do tribunal.

Apesar de ter decidido na última terça-feira que publicará os salários e gratificações dos ministros e funcionários, o Supremo ainda não informou quando as informações estarão disponíveis. “Ontem (terça) à noite, comecei a conversar com o secretário-geral para ver como formatar a divulgação. Se deixaríamos valor líquido e bruto? Certas coisas que acho que não devemos colocar. Por exemplo, pensão alimentícia, acho que não devemos colocar. Certos descontos não têm nada a ver. E sim o que se ganha. Vamos formatar o mais rápido possível”, explicou o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

Embora Cármen tenha manifestado que a regra em relação à publicidade dos salários é “abrir geral”, há ministros que discordam da publicação integral do contracheque. “Todo ano apresentamos a nossa declaração de Imposto de Renda. O setor competente colocará no sítio (do STF) com a especificidade de quanto cada qual ganha. Não há necessidade de publicamos individualmente, a não ser para sensibilizar o Congresso a implementar a reposição do poder aquisitivo do subsídio. O que eu ganho hoje não compra o que eu comprava há seis anos, já que estamos há seis anos sem aumento”, disse Marco Aurélio Mello.