O Estado de São Paulo, n. 45584, 07/08/2018. Política, p. A9

Para evitar impugnação, Lula retira ação

Amanda Pupo e Breno Pires

07/08/2018

Eleições 2018 Candidatura petista / Defesa do ex-presidente pede que Supremo não analise pedido de liberdade, uma vez que ministros poderiam antecipar inelegibilidade

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato, desistiu do processo no Supremo Tribunal Federal que discutiria seu pedido de liberdade e, possivelmente, sua condição para disputar a Presidência.

Em convenção no fim de semana, o PT oficializou Lula candidato ao Palácio do Planalto e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice. O movimento da defesa de Lula foi feito após sinalizações de ministros do STF e do próprio relator, Edson Fachin, de que era importante dar celeridade ao caso. Fachin ficará responsável pela decisão de homologar ou não a desistência do petista.

Com isso, os advogados colocam em prática a estratégia de evitar que a Suprema Corte discuta a questão de inelegibilidade antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o registro de candidatura será feito até 15 de agosto, último dia do prazo. Após a decisão do TSE, pode haver recurso ao Supremo.

A estratégia foi alinhada entre Lula, Haddad e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que estiveram com o ex-presidente na sede da PF, ontem à tarde, em Curitiba. “Ele (Lula) não aceita a chicana que foi feita em razão desse recurso de se levar ao pleno do Supremo a antecipação do pedido de retirar sua candidatura ou impedir o registro”, disse a senadora petista.

Na petição enviada ao Supremo, a defesa de Lula afirma que nunca procurou, neste processo, debater o aspecto eleitoral, apenas a execução da pena do petista, condenado em segunda instância. Lula teve a pena confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), situação que o enquadra na Lei da Ficha Limpa.

A intenção de Fachin era de liberar o processo para pauta do plenário nos próximos dias. Conforme apurou o Estadão/Broadcast, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, estaria disposta a pautar tão logo Fachin liberasse, o que faria o colegiado julgar o caso ainda nesta semana.

O processo em que Lula apresentou desistência é do início de junho e pedia para que a Corte suspendesse os efeitos de sua condenação no caso do triplex no Guarujá. O imbróglio jurídico começou ainda em junho, quando o TRF-4 negou a Lula a possibilidade de recorrer ao STF, não admitindo o chamado recurso extraordinário. Diante disso, Fachin, no mesmo dia, barrou a petição do petista para suspender os efeitos de sua condenação, que estava previsto originalmente para ser julgado pela Segunda Turma.

Contra essa decisão, a defesa de Lula entrou com recurso (agravo). Foi esse pedido, para que a Corte julgue os pedidos de suspensão da condenação, que Fachin enviou ao plenário, retirando o caso da Segunda Turma. O ministro, relator da Lava Jato, justificou o envio ao colegiado dos 11 ministros, em função do processo tratar, além de outras questões, das pretensões eleitorais de Lula.

Debates. Haddad e Gleisi também disseram ontem que entraram com um pedido no TRF4, que condenou Lula na segunda instância, para que o ex-presidente possa participar do primeiro debate entre os presidenciáveis, na Band, na próxima quinta-feira.

O ex-prefeito de São Paulo afirmou ainda que já pretende começar a percorrer o Brasil ao lado da deputada estadual Manuela d’Ávila (PCdoB), que desistiu da candidatura ao Palácio do Planalto após seu partido se aliar ao PT.

PARA ENTENDER

Supremo pode se antecipar ao TSE

A estratégia da defesa de Lula de retirar o pedido de liberdade tem relação com a eleição presidencial. O petista foi oficializado candidato do PT no sábado e a sigla pretende registrá-lo no Tribunal Superior Eleitoral no dia 15 deste mês, prazo final estipulado pela Justiça Eleitoral. Havia expectativa de que o plenário do Supremo Tribunal Federal analisasse o pedido de liberdade de Lula nesta quinta-feira, na primeira semana após o recesso. Além da liberdade, ministros do Supremo poderiam, na mesma ação, tratar da inelegibilidade do ex-presidente, condenado em segunda instância, antecipando uma questão da Justiça Eleitoral.