Bancada evangélica conta com 82 deputados e aprovou em comissão proibição do aborto em casos de estupro e risco para a mãe

Eduardo Cunha, fiel da Assembleia de Deus e então presidente da Câmara dos Deputados, retardava o início dos trabalhos no plenário da Casa naquele 24 de setembro de 2015. Comprava tempo para que uma comissão especial concluísse a votação do Estatuto da Família. Apresentado por um deputado evangélico, o projeto que define a família como entidade formada pela união de um homem com uma mulher passou por 17 votos. Doze deles vieram de parlamentares evangélicos.

A aprovação mostrava, logo no início da nova legislatura, que o grupo estava unido na defesa de seus interesses. Mostrava também o esforço dos deputados evangélicos de manter – e quiçá aumentar – o poder político alcançado nos quatro anos anteriores, quando ocuparam a Comissão de Direitos Humanos com o pastor Marco Feliciano (Podemos-SP). Para esses deputados, Deus tem poder. A bancada evangélica precisa ter também.

A quarta reportagem da série Os donos do Congresso mostra que o grupo é uma força em ascensão no Congresso Nacional. A cada legislatura, cresce em tamanho, capacidade de organização e influência. Levantamento

do Estadão/Broadcast indicou que a bancada é composta por pelo menos 84 parlamentares: 82 deputados e dois senadores. É mais que o dobro do número de congressistas evangélicos que se elegeram em 2006, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o Diap.

Esses parlamentares estão organizados na Frente Parlamentar Evangélica (FPE). Oficialmente, há 182 integrantes em exercício em sua lista. No entanto, 105 deputados seguem outras religiões. Lá entraram com suas assinaturas somente para viabilizar a criação da frente, anabolizando a representação parlamentar evangélica.

Para chegar à formação da bancada atual – com a entrada de suplentes, por exemplo –, o Estadão/Broadcast procurou cada congressista da lista original na FPE, além de parlamentares indicados pela Frente e que têm atuação próxima ao grupo.

Os 84 parlamentares representam 23 Estados, 21 legendas e 19 denominações evangélicas. Uma vez no Congresso, porém, para boa parte deles as diferenças regionais e partidárias são esquecidas em prol da união em torno de pautas morais.

Costumes. Votações que marcaram a legislatura, como o impeachment de Dilma Rousseff ou a PEC do teto de gastos, não entraram nas conversas da bancada. Não se trata de um grupo homogêneo. O que os une é a defesa dos valores cristãos e da família. Organizam-se para aprovar projetos favoráveis a essa plataforma e, especialmente, para barrar projetos desfavoráveis a ela. Ali não persevera o debate econômico. Em torno dos temas morais, há prioridades claras: impedir a realização de abortos, o debate sobre identidade de gênero nas escolas, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a liberação dos jogos de azar, a legalização das drogas.

Dentro desse roteiro, a aprovação da PEC 181 é celebrada como uma das principais vitórias dos evangélicos na atual legislatura. Originalmente, ela propunha ampliar o tempo de licença-maternidade em caso de parto prematuro. No meio do caminho legislativo, foi desfigurada por um deputado evangélico e passou a incluir a ideia da “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”, abrindo caminho para tornar ilegal todo tipo de aborto – hoje permitido em casos como de estupro e de risco para a mãe.

Em 2017, a “PEC da Vida” foi aprovada na comissão, resultado celebrado aos gritos de “Vida sim! Aborto não!” pela bancada evangélica. Graças às manobras do grupo, uma proposta progressista tornou-se projeto conservador de alto impacto e com chances de prosperar na Casa.

Tanto o Estatuto da Família quanto a PEC 181 aguardam votação no plenário da Câmara e, para virar lei, ainda precisam passar pelo Senado. Há, portanto, um longo caminho até lá. Mas são vitórias políticas expressivas para um grupo que, até outro dia, lograva, no máximo, impedir a vitória dos outros.

Para emplacar os projetos, a atuação da bancada foi decisiva. Os evangélicos inscreveram-se em peso nas comissões – na PEC 181 chegaram a ter quase metade das vagas. “Não é no grito que vamos conseguir o que queremos, é no voto. Daí a importância de estarmos organizados. Não podemos comer mosca”, diz Leonardo Quintão (MDB-MG), que é presbiteriano. Ele avalia que o grupo foi aprendendo a operar na Casa. O uso das comissões é um exemplo. Hoje, os 82 deputados evangélicos estão distribuídos em 159 das 184 comissões permanentes e temporárias da Casa, segundo levantamento do Estadão/Broadcast.

A comissão da PEC 200, que pretende isentar do pagamento de IPTU templos alugados, é a com maior número de integrantes da bancada: 17 dos 21. Entre as permanentes, a de Ciência e Tecnologia e a Constituição e Justiça são as que mais concentram evangélicos. “A esquerda milita. Entendemos que precisávamos de um grupo para militar também”, diz o pastor Hidekazu Takayama (PSC-PR), presidente da FPE. / COLABOROU PAULO OLIVEIRA, ESPECIAL PARA O ESTADO

’Mosca’

“Não é no grito que vamos conseguir o que queremos, é no voto. Daí a importância de estarmos organizados, presentes. Não podemos comer mosca.”

Leonardo Quintão, DEPUTADO FEDERAL (MDB-MG)

Tamanho bancada evangélica

Deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR), presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE)

Os articuladores do grupo

Leonardo Quintão

(MDB-MG)

Sóstenes Cavalcante

(DEM-RJ)

Marco  Feliciano

(PODE-SP)

João Campos

(PRB-GO)

Total de deputados: 513

6,46% DOS DEPUTADOS SÃO LIGADOS À ASSEMBLEIA DE DEUS

15,9% DOS DEUTADOS SÃO EVANGÉLICOS

82 DEPUTADOS

PRB - 13

DEM -  9

PR - 6

PP - 6

PSL - 5

PSDB - 5

PSB - 5

PSC - 5

PSD - 5

PATRIOTA - 4

PODEMOS - 4

PTB - 3

MDB - 3

PROS - 2

PPS - 1

PT - 1

REDE - 1

AVANTE - 1

PDT -1

PHS -1

SD - 1