O globo, n. 31097, 27/09/2018. País, p. 6

Dirceu tem pena reduzida de 11 para 8 anos em ação da Lava-Jato

27/09/2018

Tribunal manteve condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu teve a pena reduzida de 11 anos e três meses para oito anos, dez meses e 28 dias pelo pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O julgamento do recurso contra a condenação em primeira instância no âmbito das investigações da Operação Lava Jato foi ontem, em Porto Alegre. Nesse processo, Dirceu havia sido condenado pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Esta é a segunda apelação criminal envolvendo Dirceu julgada pelo TRF-4.

Nesse caso, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a Petrobras, teria pago, entre 2009 a 2012, vantagens indevidas e propinas de cerca de R$ 7,14 milhões a Renato Duque, ex-diretor da estatal, e ao grupo político que o sustentava, dirigido por Dirceu. Só o ex-ministro teria recebido R$ 2,1 milhões em propinas.

Em março de 2017, o juiz Sérgio Moro condenou Dirceu pela prática dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, Duque por corrupção passiva e os sócios da Credencial, Meira e Macedo, por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Dois executivos da Apolo Tubulars foram absolvidos das acusações por faltas de prova suficiente para condenação.

A defesa de Dirceu recorreu ao TRF-4, pedindo a anulação ou a reforma da sentença condenatória. A 8ª Turma do tribunal decidiu, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, diminuindo o tempo de pena. O relator dos processos relativos à Lava-Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto, manteve a condenação de Dirceu pelos mesmos crimes (corrupção passiva e lavagem de dinheiro), mas reduziu o tempo de reclusão por questões pontuais de dosimetria da pena.