Correio braziliense, n. 20191, 01/09/2018. Cidades, p. 19

As mulheres pedem socorro

Augusto Fernandes

01/09/2018

No primeiro semestre de 2018,O DF registrou média de 40 casos de violência doméstica por dia. Número de feminicídios (20 até agora) é o mesmo de 2016, ano em que o crime mais se repetiu em Brasília

Mesmo faltando quatro meses para o fim do ano, 2018 está marcado pelo alto número de ocorrências envolvendo crimes contra a mulher no Distrito Federal. Levantamento feito pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP-DF) mostra que no primeiro semestre deste ano foram registrados 7.169 casos relacionados à Lei Maria da Penha. O número é o maior desde 2013, quando a pasta havia contabilizado 7.634 ocorrências de violência doméstica entre janeiro e junho daquele ano. Os feminicídios também aumentaram. Desde que a lei que trata sobre o crime foi implementada em 2015, o maior registro da secretaria havia sido em 2016, quando aconteceram 20 casos durante todo o ano. A marca voltou a se repetir já no oitavo mês de 2018 e superou o total de feminicídios do ano passado (19).

Nos últimos dois dias, a polícia  registrou pelo menos mais quatro atos de covardia contra mulheres. Ontem, em São Sebastião, um homem de 33 anos (a polícia não divulgou os nomes de nenhum dos envolvidos) derrubou o portão da casa da cunhada e invadiu o imóvel onde a companheira dele, de 50 anos, estava escondida. Ele ameaçou de morte as duas mulheres e agrediu a irmã da vítima. O homem fugiu ao ouvir a esposa pedindo socorro à Polícia Militar, mas foi detido minutos depois, com duas facas. Na 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião), a mulher não quis prestar queixa contra o marido. Mesmo assim, a delegacia registrou a ocorrência para proteger a vítima.

No Gama, outro homem de 34 anos tentou estrangular a ex-mulher, de 26. Ele descumpriu medida protetiva contra a companheira, que havia sido imposta há cerca de um mês. Um amigo da vítima apareceu no momento da agressão e impediu que a mulher fosse morta. No entanto, o homem só parou a agressão quando a polícia chegou ao local. O covarde conseguiu fugir. Ele havia rompido o lacre da tornozeleira eletrônica que usava. Em depoimento à 20ª Delegacia de Polícia (Gama), a mulher comentou que o homem havia dito “agora consigo te matar”.

Dois casos

Na quinta-feira, os crimes de violência doméstica aconteceram em Ceilândia e Sobradinho 2. No primeiro caso, um homem de 42 anos prendeu o braço da mulher em uma porta de ferro, a deixando com um corte profundo, de 5cm. No segundo, uma garota de 16 anos foi agredida na cabeça e na boca pelo padrasto, de 34. Ambos os agressores foram autuados em flagrante pela Lei Maria da Penha e estão presos.

O aumento dos delitos é tratado pela polícia e por especialistas como o reflexo de uma sociedade machista. Mudar essa realidade vai muito além da atuação das forças de segurança: é preciso conscientizar a população sobre o direito das mulheres. “A sociedade brasileira tem uma história de opressão. Isso está nas raízes da nossa formação e ainda ecoa muito forte nos dias de hoje. O que toda a sociedade pode fazer é trabalhar no apoio a essas mulheres, para que elas possam estar fortalecidas e seguras. A proteção precisa ser conjunta”, disse a delegada-chefe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Sandra Melo.

Para impedir que a onda de crimes continue crescendo, na visão da Polícia Civil, é imprescindível que a mulher não se cale. “Lidamos com um fenômeno de violência que está ligado a questões relacionais. Isso é um complicador. A mulher, muitas vezes, não consegue se perceber em um processo de violência. Ela está tão emocionalmente envolvida que o sentimento fala mais alto, e fica em dúvida se está fazendo a coisa certa ao denunciar. Mas as vítimas precisam entender que, com a denúncia, elas abrem portas para nós ajudarmos na sua proteção”, lembrou Sandra.

Ajuda

De acordo com a Polícia Civil, o número de ocorrências relacionadas à violência doméstica pode ser ainda maior do que é divulgado, visto o receio de algumas mulheres em registrar as agressões. Muitas delas tomam coragem apenas quando um feminicídio acontece: estima-se que as denúncias cresçam 30% quando ocorre um novo crime em razão do gênero feminino. Consultor internacional de segurança, Leonardo Sant’Anna ressaltou que esconder ameaças têm consequências extremamente danosas à mulher.

“A violência tende a ser sempre maior por parte do parceiro quando a denúncia não é feita. Retirar a queixa, como se percebe em alguns casos, tende a reforçar a conduta negativa do agressor, que, muitas vezes, reproduz o ato em espaços de tempo cada vez menores e com mais intensidade. O ato, decisão e vontade de praticar a violência é do marido e as consequências também devem ser assumidas exclusivamente por ele. As mulheres devem enfrentar essa verdade”, apontou Sant’Anna.

Em novembro do ano passado, o Governo do Distrito Federal lançou um aplicativo de celular no qual mulheres com medidas protetivas de urgência, que se sentissem ameaçadas pelos agressores, poderiam acionar o dispositivo e, prontamente, serem atendidas por uma equipe policial.

Intitulado “Viva Flor”, inicialmente, a ferramenta atenderia a 100 mulheres que tivessem o direito concedido pela justiça e que se encontrassem em situação de risco extremo. No entanto, quase um ano após a implementação do aplicativo, apenas sete mulheres utilizam o dispositivo atualmente, de acordo com a SSP/DF. O aplicativo não está disponível em nenhuma loja virtual, e é a Vara de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que analisa cada caso e indica quem será atendida pelo programa.

Especialista em segurança pública, Márcia de Alencar enfatiza que o suporte operacional deveria funcionar em larga escala. “Isso resulta na falta de eficácia da concessão de medidas protetivas de urgência pela Justiça. O monitoramento ativo que faria com que tanto os órgãos jurídicos quanto a própria mulher se sentissem mais seguros. Esse tipo de violência, por ocorrer de forma tão privada, necessita de um controle mais rigoroso”, destacou Márcia.


Três perguntas para 
Rejane Suxberger, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião

Por que nem todas as mulheres que recorrem à Justiça para conseguir uma medida protetiva de urgência são atendidas?

Para uma medida protetiva ser deferida, é necessário que o juiz receba da delegacia uma denúncia bem instruída, com depoimentos detalhados da mulher sobre o histórico de agressões. Às vezes, com os documentos à sua disposição, o juiz não tem noção do que de fato está acontecendo. Precisamos de elementos completos, que mostrem todo o ciclo de violência que a vítima já vivenciou, e não apenas do dia em que ela decidiu registrar uma ocorrência. Quanto mais detalhes o magistrado tiver, será importante não apenas para o deferimento da medida protetiva, como de outras decisões de proteção à mulher e à sua família.

O fato de as estatísticas criminais contra mulheres terem crescido em relação ao último ano é uma preocupação?

Não dá para dizer se esse crime está aumentando, ou se são as mulheres que estão denunciando mais. A violência doméstica sempre existiu, mas as vítimas guardavam o silêncio, porque era um problema de família e se resolvia dentro de casa. Ainda existe a cultura de não se judicializar situações de violência, mas é importante destacar que as denúncias são importantes. Recorrer à Justiça é uma forma de romper o ciclo de agressões. Eu acredito na efetividade da medida protetiva, que é uma inibidora da violência. É importante que a mulher tenha confiança na Justiça e da resposta que o Estado vai dar para ela. O mesmo vale para o agressor, pois a partir do momento que ele descumprir uma decisão judicial, ele será responsabilizado.

É comum a ocorrência de agressões e feminicídios causados por homens que tinham lguma medida protetiva contra a vítima. Existe uma ineficácia no monitoramento da decisão judicial?

Não podemos pegar episódios isolados e transformar exceções em regra. Estamos sujeitos a casos assim, infelizmente. Mas desacreditar da Justiça por conta disso não é o melhor caminho. O que precisamos para que a criminalidade diminua é a efetividade dos procedimentos. Nos juizados de violência doméstica temos equipes multidisciplinares, com psicólogos e assistentes sociais, que trabalham com dois binômios: acolhimento e responsabilização. Tratamos as vítimas com o intuito de empoderá-las e fortalecê-las, e com os agressores para fazê-los refletir sobre as suas condutas e conscientizá-los de que a mulher não é propriedade dele. Pedir ajuda à justiça ainda é a melhor opção.