Título: Nova batalha no Congresso
Autor: Caitano, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 26/05/2012, Política, p. 5

A partir da publicação dos vetos ao Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados e da medida provisória apontando novas regras para a proteção de vegetação nativa, que deve ser feita hoje no Diário Oficial da União, o governo vai enfrentar mais uma batalha no Congresso. Tanto os itens vetados como a nova proposta terão que ser votados pelos parlamentares, que prometem não aliviar para o governo.

A MP entra em vigor na data da publicação e tem 60 dias de validade, prorrogáveis por mais 60. Antes disso, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para ser mantida — se não for votada em 45 dias, trancará a pauta. Ao chegar ao Congresso, a medida ainda será confrontada com os projetos de lei que foram apresentados por ruralistas e ambientalistas, que tentaram se antecipar às possíveis lacunas deixadas pelo veto.

O texto dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC), relatores do Código no Senado, reproduz a versão aprovada pela Casa no fim do ano passado, considerada mais favorável à preservação do meio ambiente. Já a proposta apresentada por ruralistas, sob o comando de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Moreira Mendes (PSD-RO), tentava resgatar o que foi incluído pela Câmara e provavelmente seria vetado pela presidente Dilma Rousseff.

Para Mendes, a MP certamente sofrerá emendas. "Indiscutivelmente, vai entrar na pauta de discussão, mas vai ter que ser analisada com cuidado", acredita. Já Jorge Viana se diz otimista quanto ao consenso sobre o novo texto. "Os projetos apresentados foram bons para embasar a decisão da presidente e está mais do que na hora de virarmos essa página", comenta.

"Afronta" O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), integrante da bancada ruralista, promete fazer barulho contra a proposta do Planalto. De acordo com ele, o partido entrará com um mandado de segurança para derrubar a MP na próxima semana. "O governo não pode editar medida provisória sobre matéria que já foi votada e aprovada no Congresso antes que analisemos os vetos. Isso é inconstitucional, uma afronta e um desrespeito ao Congresso", reforça.

Tanto ambientalistas quanto ruralistas garantem estar preparados para o embate no plenário. "Não tenho dúvida de que haverá algum contra-ataque e aqui não termina luta nenhuma, é apenas uma batalha de uma guerra muito maior entre as forças conservadoras e as renovadoras", comenta o deputado Antonio Roberto (PV-MG). "Estamos prontos para mais uma etapa de discussão, mas ninguém quer confronto", ameniza o presidente da Frente da Agricultura, Moreira Mendes (PSD-TO).