O Estado de São Paulo, n. 45630, 22/09/2018. Política, p. A12

Com viagem de Temer, Toffoli assume presidência

22/09/2018

Emedebista cumprirá agenda nos EUA e presidentes da Câmara e do Senado também estarão fora do País

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assumirá a Presidência da República amanhã. O presidente Michel Temer participará da Assembleia-Geral das Nações Unidas e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também estarão ausentes do País no período.

Toffoli, que tomou posse na presidência do Supremo na semana passada, volta a despachar do Planalto 13 anos depois de ter trabalhado no palácio como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de 2003 a 2005, durante a gestão de José Dirceu (PT) na pasta.

Esta será a sétima vez que um presidente do Supremo ocupa de forma interina a Presidência da República. Antes de Toffoli, os ministros José Linhares, Moreira Alves, Octavio Gallotti, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia assumiram temporariamente o cargo de 1945 até agora.

Toffoli deve ir amanhã à tarde à Base Aérea de Brasília para cumprimentar Temer, antes de o emedebista embarcar para os Estados Unidos.

Agenda. Na próxima segundafeira, o presidente do Supremo deverá assinar, às 10 horas, a nomeação do conselheiro Henrique Ávila, que foi reconduzido para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Senado. O atual mandato de Ávila termina só em fevereiro, mas Toffoli quis assinar a nomeação neste momento, enquanto comanda o Planalto. As nomeações do CNJ dependem de ato formal do presidente da República.

No mesmo dia, às 15 horas, o ministro deverá assinar uma lei que modifica o prazo de licençapaternidade para militares. Na terça-feira, estão previstos despachos internos pela manhã e, à tarde, a assinatura de lei que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes no Livro dos Heróis da Pátria.

Antes de assumir uma cadeira no Supremo, Toffoli atuou no Executivo como advogadogeral da União no governo Luiz Inácio Lula da Silva (de 2007 a 2009) e no Legislativo, como assessor jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (1995 a 2000).

Ao assumir a presidência do Supremo, na quinta-feira retrasada, Toffoli disse que o Judiciário não é “mais nem menos que os outros Poderes”. “Com eles, e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, pregou o ministro ao discursar. “É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável. Vamos ao diálogo. Vamos ao debate plural e democrático. Não estamos em crise, estamos em transformação.”