Decisão foi tomada após reabertura de investigação sobre construção do aeroporto de Claudio (MG)

BRASÍLIA

DIDA SAMPAIO/ESTADAO -13/9/2018

STF. Toffoli decidiu na véspera de assumir comando da Corte

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o retorno do promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa à 17.ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte. A decisão foi tomada na quarta-feira, véspera da posse do ministro na presidência da Corte, mas publicada apenas ontem.

Ao Estado, Nepomuceno comentou a decisão de Toffoli. “Ficaram evidentes os motivos do meu afastamento, especialmente em razão dos últimos fatos, que se tornaram públicos.”

Em dezembro de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público aplicou a pena de remoção compulsória ao promotor por “descumprimento dos deveres funcionais”. Nepomuceno foi acusado de paralisar e atrasar processos, de “falta de racionalidade” na condução de investigações, de violação de sigilo judicial, de tentativa de burla a garantias de conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais e de usurpação de atribuição de outros órgãos.

Em abril, no entanto, a juíza federal Vânila Cardoso anulou o ato administrativo que culminou com a remoção do promotor e determinou o retorno de Nepomuceno à 17.ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte. “Analisando o conjunto probatório dos autos não se encontra presente atuação desidiosa, usurpadora ou negligente do autor que pudesse acarretar repercussão pública negativa e descrédito à instituição”, escreveu a juíza.

O advogado Luis Carlos Abritta, da defesa do promotor, disse que fará pedido de reconsideração para a ministra Cármen Lúcia, que assumirá o caso após deixar a presidência da Corte.

A decisão de Toffoli foi tomada 12 dias após o promotor reabrir uma investigação sobre a construção em 2010 – durante o mandato do hoje senador Aécio Neves (PSDB) como governador de Minas Gerais – de um aeroporto em terreno de parente do parlamentar em Claudio, na região centro-oeste do Estado.

O caso foi reaberto após uma interceptação telefônica da Polícia Federal, em abril do ano passado, que captou uma conversa entre o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e uma pessoa cuja identidade não foi revelada./ TEO CURY, AMANDA PUPO, FABIO SERAPIÃO e EDUARDO KATTAH

‘Afastamento’

“Ficaram evidentes os motivos do meu afastamento.”

Eduardo Nepomuceno

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