O presidente Michel Temer assinou ontem medida provisória que cria a Agência Brasileira de Museus (Abram), responsável por coordenar a reconstrução do Museu Nacional, destruído em um incêndio há nove dias. Os trabalhos, que devem ter apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), só devem começar em 2019.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, destacou que a reconstrução vai ser realizada em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), hoje responsável pelo museu. Ela manterá os projetos de ensino, pesquisa e extensão, mas os recursos para as obras serão administrados pela Abram.

A agência gerenciará também os 27 museus que hoje estão sob os cuidados do Ibram e terá um orçamento inicial de R$ 200 milhões. De acordo com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o valor corresponde a mais que o dobro do que o Ibram recebe atualmente, e será remanejado do Sebrae, representando 6% do orçamento da empresa. O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, prometeu ir à Justiça contra a mudança.

A nova entidade terá status de serviço social autônomo e autonomia orçamentária. Além dos recursos iniciais, a agência também poderá ter outras fontes próprias como a administração da renda gerada pelos museus que estarão sobre o seu domínio, a gestão de fundos patrimoniais e o recebimento de recursos da Lei Rouanet. Sá Leitão afirmou ainda que haverá metas e indicadores de desempenho. Temer também assinou outra MP que institui a legislação para os fundos patrimoniais, que poderão ser criados para Cultura, Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, entre outras áreas.

Futuro. Equipes técnicas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ibram e da Unesco se reunirão esta semana para começar a elaborar o projeto de reestruturação, mas até o fim do ano os trabalhos serão focados na manutenção da estrutura que sobrou e no resgate do acervo sob os escombros.

Ainda ontem, Wagner Wilian Martins, diretor administrativo do Museu Nacional, adiantou que parte do acervo que ficou soterrado poderá ser recuperada. Isso inclui peças da paleontologia e da arqueologia que estavam em armários do 1.º andar. “Elas foram vistas em condições de resgate.”

No dia seguinte ao incêndio, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, anunciou R$ 10 milhões para a reconstrução. Ele estimou, à época, que os trabalhos devem demorar “três ou quatro anos”.

Recomendação. A missão da Unesco que chega ao Rio hoje para avaliar os prejuízos no Museu Nacional ainda terá encontros com direções de outras instituições culturais com o intuito de “sensibilizá-las” sobre a importância de se investir em segurança e em sistemas de proteção anti-incêndio. As informações foram confirmadas ao Estado por Ieng Srong, diretor da Seção de Patrimônio Mobiliário e de Museu./  MARIANA HAUBERT, JULIA LINDNER, MARCIO DOLZAN, ROBERTA PENNAFORT e ANDREI NETTO (CORRESPONDENTE)

Isolamento

Ontem, operários colocaram tapumes para impedir o acesso ao museu. Nos próximos dias, uma empresa será escolhida para escorar o prédio e para colocar uma cobertura provisória.