Título: Comissão quebra os sigilos de Demóstenes
Autor: Gama, Júnia
Fonte: Correio Braziliense, 31/05/2012, Política, p. 4

A CPI que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas públicas e privadas aprovou ontem, por unanimidade, a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico, de SMS, e-mail e Skype do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Ele é suspeito de ter usado seu mandato para favorecer a organização criminosa comandada pelo contraventor, segundo denúncia do Ministério Público. O requerimento foi apresentado pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR) e pede uma devassa nas informações de Demóstenes desde janeiro de 2002 até hoje.

Outro requerimento aprovado que promete complicar a vida de Demóstenes foi apresentado pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). Ele pede que o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) faça uma análise das movimentações do senador nos últimos 10 anos e envie à CPI dados sobre aquelas que considerar atípicas. Segundo denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal, Demóstenes teria recebido cerca de R$ 3,1 milhões da quadrilha de Cachoeira.

A votação do pedido de quebra de sigilo ocorreu um dia após o depoimento do senador no Conselho de Ética, em que sofre processo por quebra de decoro que pode terminar com a cassação de seu mandato. Na ocasião, Demóstenes admitiu ser amigo do contraventor e ter suas contas de telefone pagas por ele, mas negou saber de suas atividades ilegais e que tenha atuado para ajudar politicamente o bicheiro. Para os parlamentares que estiveram presentes à sessão, Demóstenes foi contundente, mas sucumbiu diante das contradições. %u201CEle foi firme na argumentação, mas as contradições em seu depoimento são tantas que ele fraquejou no final. A quebra do sigilo vai elucidar muita coisa%u201D, avalia o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP).

Para os parlamentares, a quebra do sigilo de Demóstenes Torres poderá servir para expandir as investigações, já que indícios de atuação do senador e de outros personagens na quadrilha poderão ser reforçados. %u201CTodo meio de prova lícito deve ser usado pela CPI. A quebra do sigilo do Demóstenes, cruzada com outras informações, pode ajudar a averiguar outros fatos%u201D, aponta o senador Pedro Taques (PDT-MT).

A quebra do sigilo de Demóstenes foi o único ponto de consenso da sessão de ontem, que surpreendeu parlamentares ao sobrestar requerimento de quebra dos sigilos do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e acabou com a convocação de Perillo e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).

Durante a sessão, advogados de Demóstenes tentavam convencer os integrantes da CPI a cancelar o depoimento do senador, marcado para a manhã de hoje. A defesa alegou que, caso tenha que comparecer, Demóstenes deverá permanecer calado, pois não teria nada a acrescentar ao que já disse na sessão do Conselho de Ética. O relator, Odair Cunha (PT-MG), e o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), se reuniram ontem à noite para fazer um balanço do dia e avaliar a postergação do depoimento de Demóstenes, mas ficou estabelecido que o depoimento será mantido na sessão de hoje.

Defesa do voto aberto

A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto da Câmara dos Deputados organizou ontem um ato na rampa do Congresso para pedir a aprovação da PEC nº 349/2001. A proposta extingue o voto secreto no Poder Legislativo em casos como pedidos de cassação, escolha de ministros e vetos presidenciais. Os deputados querem que a matéria, que tramita desde 2001, seja aprovada em segundo turno e passe pelo Senado antes do recesso parlamentar. %u201CSe isso não ocorrer, corremos o risco de ver o Congresso mais uma vez absolvendo um parlamentar envolvido em grave escândalo sob a proteção do sigilo%u201D, afirmou o presidente da Frente, deputado Ivan Valente (PSOL-SP). A intenção do grupo é que a possível análise da cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) já seja feita sob a nova regra. A proposta está na lista de prioridades da Câmara, mas ainda não tem data para ser votada. (Adriana Caitano)