O globo, n. 31084, 14/09/2018. País, p. 7

Toffoli assume STF e diz querer 'pacificar conflitos'

Carolina Brígido

André de Souza

Daniel Gullino

14/09/2018

Novo presidente da Corte defende mais diálogo entre os Poderes. Ele declarou pretender ter uma atuação de ‘estímulo à conciliação’ e anunciou que vai propor a elaboração de uma ‘agenda comum’ para o país

Em seu discurso de posse na presidência do STF, o ministro Dias Toffoli enfatizou a importância da pacificação do país e o “estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação”. Toffoli, que citou os roqueiros Cazuza e Renato Russo, pregou a prudência dos juízes e a harmonia entre os poderes. Ele comandará o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça por um período de dois anos. Em discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli pregou ontem a pacificação de conflitos dentro e fora da Corte. Nos últimos dois anos, sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, o tribunal foi palco de discussões acaloradas entre os ministros. Toffoli lembrou que conflitos estão hoje em outras esferas da sociedade e que o Judiciário precisa ser ágil ao buscar soluções.

— É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável. ‘Porque o tempo, o tempo não para’, já dizia Cazuza. É a hora e a vez da cultura da pacificação, da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação. Hora de valorizar entendimento e diálogo —disse o ministro, que comandará o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois anos.

A mensagem de Toffoli foi de convivência pacífica. O fato de ter convidado o ministro Luís Roberto Barroso para discursar mostra isso. Ambos costumam divergir em questões penais.

—Precisamos nos conectar cada vez mais como outro. Vir alizara ideia domais profundor espeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentesopiniões, identidades, f ormasde viver e conviver unscomos outros. Essaéa essência da democracia—disse Toffoli.

O novo presidente do STF também pregou a prudência dos juízes e a harmonia entre os poderes. Com boa circulação no meio político, Toffoli já iniciou o diálogo com parlamentares e com o presidente Michel Temer, para viabilizar as propostas do Judiciário.

— A harmonia e o respeito mútuo entre os poderes da República são mandamentos constitucionais. Não somos mais nem menos que os outros poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência. Não estamos em crise, estamos em transformação. ‘O futuro não é mais como era antigamente’, cantava Renato Russo.

Pedindo diálogo, Toffoli propôs a criação de uma agenda comum da República.

— Não somos apenas passageiros dessa mudança história. Somos também construtores do caminho a seguir. O Brasil é maior que o Estado. Proponho a elaboração de uma agenda comum, mantida a integridade das esferas de poder, mas parceiros de um objetivo maior.

Estiveram na cerimônia os presidentes da República, Michel Temer; do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Também foram ao evento parlamentares de diversos partidos, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, bem como a cúpula do Judiciário, com ministros das cortes superiores.

Mantega longe de Moro

Pouco antes da posse, ainda como membro da Segunda Turma do STF, Toffoli determinou que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, suspenda uma ação penal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por corrupção passiva afirma que Mantega recebeu R$ 50 milhões da Odebrecht. O dinheiro teria sido usado na campanha de Dilma Rousseff em 2014, e a empresa seria beneficiada por medidas provisórias do governo. Moro aceitou a denúncia por corrupção.

Na visão de Toffoli, o juiz desrespeitou decisão do STF sobre casos de doações via caixa dois, que deveriam ser recebidos como crime eleitoral, e não como corrupção — indo, portanto, para a Justiça Eleitoral. Em seu despacho, Toffoli afirmou que Moro “tentou burlar o entendimento fixado no acórdão invocado como paradigma, ao receber a denúncia do MPF, acolhendo, sob a roupagem de corrupção passiva, os mesmos fatos que o STF entendeu que poderiam constituir crime eleitoral de falsidade ideológica, por se tratar de doações eleitorais por meio de caixa 2.”