Título: Ruralistas vão analisar Código
Autor: Correia, Karla
Fonte: Correio Braziliense, 06/06/2012, Política, p. 7

A instalação da comissão mista que analisará a Medida Provisória com alterações no novo Código Florestal garantiu uma relativa vitória para o governo na eleição de um comando favorável ao texto enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff, em um colegiado de composição basicamente ruralista. Foram escolhidos o deputado Bohn Gass (PT-RS) e o senador Jorge Viana (PT-AC) para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) será o relator da comissão.

Os três defenderam a versão do código apoiada pelo Palácio do Planalto e são considerados estratégicos para tentar blindar a MP contra a influência da bancada ruralista. Apesar de o comando da comissão estar nas mãos do governo, a bancada deu uma demonstração de força ao empurrar para a próxima semana a definição do cronograma de votação do colegiado. Somente após o relator marcar para o próximo dia 12 a sessão que estabelecerá o calendário de trabalhos da comissão é que os ruralistas assinaram o protocolo de criação do órgão.

A intenção era evitar que o debate do texto fosse influenciado pela realização da Rio+20, que acontece entre 13 e 22 de junho. A superioridade numérica da bancada na comissão preocupa o governo. Dos 26 parlamentares que compõem o colegiado, 17 votaram em consonância com os interesses dos ruralistas durante a tramitação do novo Código Florestal.

O grande número de emendas é outro fator de apreensão para os governistas. O colegiado irá analisar cerca de 620 emendas apresentadas ao texto até o fim do prazo regimental, encerrado às 20h30 da última segunda-feira. A medida propõe mais de 30 modificações ao texto aprovado pelo Congresso em abril deste ano, na busca de corrigir as situações de vácuo jurídico criadas com o veto presidencial.

Estratégia A bancada ruralista ainda pretende apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança na tentativa impedir a tramitação da medida. O argumento, segundo o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), é que a MP teria sido editada antes de esgotado o processo de análise do Código Florestal, que ainda depende de discussão pelo Congresso dos 12 vetos e das 32 modificações feitas por Dilma. "A questão do Código Florestal é suprapartidária, pois une governistas e oposição. Ficou evidente o desrespeito do Executivo em relação à Câmara", disse o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), também signatário do mandado de segurança.

Apesar da tensão em torno do tema, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se disse tranquila sobre a proposta do governo. "Não prevejo derrota. Eu prevejo diálogo dentro da democracia e ao processo democrático de convencimento das nossas teses", afirmou a ministra, que participou ontem de cerimônia no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. "Tenho bastante tranquilidade nos nossos argumentos do ponto de vista econômico, social e ambiental da proposta do governo", disse Izabella.

Colaborou Adriana Caitano

Música tema Foi apresentada ontem à presidente Dilma Rousseff a música tema da Rio+20, composta pelo maestro João Carlos Martins. Pouco antes da apresentação, Martins lembrou o cantor e compositor Tom Jobim, autor de Forever Green, música tema da Eco-92. Além do lançamento de um selo especial para a Rio+20, a ministra Izabela Teixeira lembrou que, até o fim da Rio+20, o Cristo Redentor ficará iluminado de verde.