O globo, n. 31093, 23/09/2018. País, p. 4
É a economia
Fernanda Krakovics
Sérgio Roxo
Daniel Gullino
Cleide Carvalho
Adriana Mendes
23/09/2018
Candidatos querem menos IR para empresas
Entre cinco presidenciáveis, também é consenso a taxação sobre lucros e dividendos
Diante de um quadro de estagnação econômica, os cinco candidatos mais bem colocados na disputa à Presidência pretendem reduzir o Imposto de Renda para as empresas com o objetivo de reativar os investimentos no país. Para compensar a queda de arrecadação projetada com a medida, os presidenciáveis prometem taxar lucros e dividendos corporativos, embora não apresentem números que comprovem a sustentabilidade desta proposta. As divergências surgem no caso das mudanças pretendidas no IR da pessoas física.
Enquanto Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) propõem nova faixa de isenção até cinco salários mínimos, Ciro Gomes (PDT) defende a correção da tabela pela inflação. Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) não acenam com mudanças no IRPF. A necessidade de fazer um ajuste fiscal em 2019 também é entendimento comum, da mesma forma que a possibilidade de unificar tributos, com um Imposto sobre Valor Agregado(IVA ), que incidiria sobre o consumo. O presidente eleito começará o ano com déficit projetado de R$ 139 bilhões. Na última semana, pela primeira vez, a economia dominou fortemente as discussões na corrida eleitoral.
O ponto de partida foi a confusão em torno da proposta do economista Paulo Guedes, guru econômico de Bolsonaro, para substituir uma série de impostos por um tributo sobre transações financeiras, nos moldes da CPMF. Guedes foi desautorizado pelo candidato do PSL, após a repercussão negativa. A oficialização de Haddad também levantou questionamento sobre as convicções do petista. Os analistas passaram abuscar respostas sobre oca minhoque pretende trilhar: ou seguirá apolítica fis caldos primeiros anos do governo Lula, com controle de gastos; ou ampliará ainda mais as despesas, como fez a gestão Dilma.
O GLOBO consultou as campanhas sobre questões ligadas à economia e checou os programas de governo. Alckmin e Ciro se comprometem a zerar o déficit público em dois anos. Como Alckmin, Marina fala em rígido controle de gastos, que só poderiam subir até um limite de 50% do crescimento do PIB. O programa de Bolsonaro fala em fechar ministérios e privatizar como fonte de renda para reduzir o déficit. Haddad afirma que quer “seguir o exemplo do presidente Lula e seu histórico como gestor público”.
Privatização de estatais, redução de ministérios e imposto único
Como reforma tributária, Marina propõe a implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), reunindo PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. No seu programa, não há menção a imposto sobre movimentação financeira. Marina também quer aumentar a base de tributação sobre a propriedade.
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As contas não fecham
Marcello Corrêa
23/09/2018
Unanimidade entre candidatos, a necessidade de reforma tributária tem como obstáculo a garantia de que não haverá perda de arrecadação. Na avaliação de analistas, os cálculos apresentados até agora pelos candidatos são vagos. A ideia de reduzir a carga tributária sobre empresas e compensar com impostos sobre dividendos, por exemplo, não fecha a conta, dependendo da simulação.
Na estimativa do professor de contabilidade tributária do Ibmec-RJ Paulo Henrique Pêgas, a redução da carga de IRPJ e CSLL sobre empresas, de 34% para 15%, não é necessariamente compensada por uma alíquota igual sobre dividendos. Ele calcula que a perda com a redução seja da ordem de R$ 88 bilhões. No entanto, considerando a tributação sobre dividendos na mesma proporção, o ganho é de apenas R$ 48 bilhões.
—Simplesmente baixar para 15% sobre empresas e cobrar 15% sobre dividendos parece muito básico — afirma o especialista, que considera necessário, neste caso, aumentar a alíquota do IR sobre pessoas físicas. Além das mudanças nas regras do IR, a adoção de alguma forma de imposto único também gera incertezas. A maioria prevê a implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em diferentes variações. Bolsonaro considera outro tipo de imposto único, que, em vez de incidir sobre consumo, tributaria movimentações financeiras. Ciro também fala em CPMF. Para o advogado Luiz Gustavo Bichara, especialista em Direito Tributário, taxar transações financeiras pode aumentar a carga tributária.
—É factível ter uma alíquota baixa, alcançando uma base muito maior. Desonera produção, desonera folha. Mas tem que ter um teste. Na História brasileira, a gente tem lembrança de novos tributos não substituírem antigos —observa.