O Estado de São Paulo, n. 45622, 14/09/2018. Política, p. A15

'Estamos em transformação', diz Toffoli

14/09/2018

Ministro mais jovem a assumir o comando do Supremo afirma que País não está em crise e defende harmonia entre os Poderes da República

Família. Ministro Dias Toffoli beija irmão durante cerimônia ontem no STF

Mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o Império, José Antonio Dias Toffoli, 50 anos, disse ontem que o País não está em crise – e, sim, em transformação – e pregou a harmonia entre os Poderes, frisando que o Judiciário não é “nem mais nem menos” que o Executivo e o Legislativo. Toffoli também defendeu o diálogo entre setores da sociedade e destacou que os juízes precisam ter “prudência” e saber se comunicar melhor com a população.

Escolhido por Toffoli para fazer o discurso de abertura na solenidade, o ministro Luís Roberto Barroso disse que o Brasil vive um momento “abalado por tempestade política, econômica e ética”, mas também de “refundação”. “Parte das elites brasileiras milita no tropicalismo equívoco de que corrupção ruim é a dos adversários, dos que não servem aos seus interesses. Mas, se for dos parceiros de pôquer, de mesa e de salões, o problema não é grave”, disse.

Entre as autoridades presentes à solenidade estavam políticos investigados no próprio STF, como o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), alvo de um novo inquérito instaurado na terça-feira pelo ministro Edson Fachin.

Toffoli comandará o STF até setembro de 2020, sucedendo à ministra Cármen Lúcia, cuja gestão foi marcada por uma série de episódios turbulentos que aprofundaram as divisões internas da Corte. O ministro assumiu uma cadeira no Supremo em 2009, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atualmente condenado e preso na Lava Jato.

“Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, pregou Toffoli, afirmando que “é dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável”. “Antes de tudo somos todos brasileiros. Vamos ao diálogo. Vamos ao debate plural e democrático.”

“Não estamos em crise, estamos em transformação”, disse o ministro. Para ele, a busca pela segurança jurídica em um mundo marcado pela transformação é o “desafio do Poder Judiciário” do século 21. O ministro considerou que “o jogo democrático traz incertezas”, mas que a coragem de se submeter a essas incertezas “faz a grandeza de uma nação”.

Ao discursar por cerca de uma hora, Toffoli também exaltou a pluralidade e o respeito ao outro como a “essência da democracia”. “Viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões”, destacou Toffoli, que terá o ministro Luiz Fux como vice-presidente em sua gestão. O novo chefe do Judiciário também frisou que “o Poder que não é plural é violência”, enfatizando a expressão durante o discurso no plenário da Corte.

A fala de Toffoli é embalada na expectativa de uma gestão que buscará resgatar a colegialidade do STF e criar pontes com os outros Poderes. “É a hora e a vez da cultura da pacificação e da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação”, disse o novo presidente do STF. “Em um colegiado, não existem vencedores e vencidos, nem vitórias ou derrotas”, completou.

O perfil conciliador de Toffoli reflete a carreira profissional do ministro, que acumula experiência nos três Poderes. Antes de assumir a cadeira no Supremo, Toffoli atuou no Executivo como advogado-geral da União no governo Lula (de 2007 a 2009) e no Legislativo como assessor jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (1995 a 2000). Entre julho de 1999 e agosto de 2007, Toffoli foi filiado ao PT, conforme registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Emoção. Na posse, o novo presidente do Supremo também frisou a necessidade de fazer as decisões judiciais “verdadeiramente chegarem à sociedade”, e não apenas aos que participam do processo judicial. “Precisamos nos comunicar mais e melhor com a mídia e a sociedade”, afirmou Toffoli.

Em um dos momentos mais emocionantes da solenidade, o novo presidente do STF interrompeu a fala para cumprimentar o seu irmão caçula, José Eduardo, que tem síndrome de Down. José Eduardo levantouse da plateia, caminhou até o plenário do STF e cumprimentou o irmão, sendo aplaudido de pé pelo público.

Poderes

“Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência. Não estamos em crise, estamos em transformação.”

José Antonio Dias Toffoli​, PRESIDENTE DO STF