Título: R$ 2,5 bi do Leão para o consumo
Autor: Hessel, Rosana
Fonte: Correio Braziliense, 07/06/2012, Economia, p. 10

Disposto a usar todas as armas para evitar um novo vexame na economia — tudo aponta para mais um ano de crescimento medíocre no segundo ano de mandato da presidente Dilma Rousseff —, o governo deu ontem mais um estímulo ao consumo. Desta vez, a ação foi detonada pela Receita Federal, que anunciou o maior lote da história de restituição do Imposto de Renda às pessoas físicas. Serão liberados R$ 2,5 bilhões, volume 25% maior do que a devolução registrada no mesmo período de 2011. Por determinação do Palácio do Planalto, os próximos três ou quatro lotes também serão reforçados, de forma que as famílias possam consumir ou quitar dívidas para abrir espaço no orçamento doméstico a novos endividamentos. "Há sobras no caixa do Tesouro Nacional que nos permitem antecipar as restituições e vitaminar a economia", disse um assessor do Ministério da Fazenda.

O dinheiro estará liberado em conta-corrente no próximo dia 15. Serão beneficiados 1,844 milhão de contribuintes, dos quais 1,467 milhão são aposentados e pensionistas. Por lei, eles têm prioridade na devolução feita pelo Leão. "Com certeza, os R$ 2,5 bilhões são um valor bastante expressivo. E não há dúvidas de que os recursos terão um impacto importante na economia", afirmou a secretária adjunta da Receita, Zayda Bastos Manatta. Ela destacou que todo o processo de restituição está seguindo padrões técnicos, apesar de assessores próximos da presidente Dilma Rousseff admitirem que a decisão do Fisco faz parte, sim, do arsenal preparado pelo governo para tentar minimizar os estragos provocados pela crise externa na economia brasileira.

"Quando ficou claro que o Brasil praticamente parou no primeiro trimestre do ano, com o Produto Interno Bruto (PIB) avançando apenas 0,2%, passamos a estudar todas as possibilidade para estimular o consumo e a produção", disse um dos assessores. Para ele, não há dúvidas de que a população agradecerá pela antecipação da restituição, pois muita gente conta com o dinheiro retido pela Receita para botar muitas contas em dia ou mesmo comprar algum produto que vinha sendo acalentado há tempos.

Correção Segundo Zayda, no ano passado, o primeiro lote de devolução do IR foi de R$ 2 bilhões, mas, no ano passado, houve um de R$ 2,4 bilhões, liberado em outubro. "Portanto, os R$ 2,5 bilhões de agora estão dentro da normalidade. A Receita já tinha processado todas as informações e havia a possibilidade de aumentar o volume a restituir. Consultamos e vimos que poderíamos fazer isso", afirmou. A consulta aos valores a receber poderá ser feita pelo contribuinte a partir das 9h desta sexta-feira. Os recursos estão corrigidos em 1,74%, considerando a taxa básica de juros (Selic) entre maio e junho.

Além de aposentados e pensionistas com mais de 60 anos, serão beneficiados aqueles que entregaram as declarações logo nos primeiros dias do prazo fixado pelo Fisco e também os que esperam o reembolso de lotes residuais de 2008 a 2011. Para esses lotes, as correções serão de até 43,17%. O dinheiro estará disponível no banco indicado pelo declarante.

Novo aplicativo A Receita Federal anunciou ainda que o contribuinte que é usuário de smartphones e tablets poderá baixar um aplicativo para fazer a consulta. O software "IRPF-Pessoa Física", desenvolvido pelo Serviço de Processamento de Dados (Serpro), já está disponível para download nas lojas Apple Store e Android Market. "Essa é mais uma forma de melhorarmos a interface entre a Receita e os contribuintes", destacou Zayda. Com o aplicativo, o contribuinte poderá conferir as informações das restituições entregues desde 1999, fazer a consulta do Cadastro de Pessoa Física (CPF), receber orientações sobre a restituição e avaliar o serviço.

Depósitos recordes na poupança Os brasileiros aprovaram as mudanças no sistema de correção da caderneta de poupança. Tanto que, no primeiro mês de vigência das novas regras, os depósitos registraram recorde. Segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central, no mês passado, houve ingresso líquido de R$ 6,26 bilhões, volume 252% maior que o computado em abril e recorde para os meses de maio desde o início da série histórica em 1995. Na comparação com todos os outros meses, maio teve o melhor desempenho desde dezembro de 2010. Dessa maneira, o saldo total de depósitos alcançou R$ 441,72 bilhões. Com a mudança de regra de remuneração da caderneta, sempre que a taxa básica de juros (Selic) estiver em 8,5% anuais ou menos, o rendimento será 70% do indicador mais a Taxa Referencial (TR).