O globo, n. 31083, 13/09/2018. País, p. 12

Palocci: Lula escolheu empresas nacionais para facilitar propina

Aguirre Talento

Mateus Coutinho

13/09/2018

Em um depoimento ainda inédito prestado à Polícia Federal (PF) e mantido sob sigilo, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci apresentou novos detalhes sobre um suposto acerto de propina envolvendo a construção de sondas de exploração de petróleo em águas profundas que seriam compradas pela Petrobras para explorar o pré-sal. Palocci afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu priorizar empreiteiras brasileiras depois de supostamente ter sido alertado por João Vaccari, então tesoureiro do PT, de que seria mais fácil cobrar propina delas do que das empresas estrangeiras.

Procurada para comentar o teor do depoimento, a assessoria de Lula afirmou que o ex-ministro mente sobre o ex-presidente e não apresenta provas: “A contratação de empresas nacionais foi uma política de Estado que gerou milhares de empregos para trabalhadores no Brasil. Palocci fala mentiras contra Lula, sem apresentar qualquer prova, para tentar fechar um acordo para sair da prisão”.

Já a defesa de Vaccari disse que as acusações são inverídicas: “Trata-se de palavra de delator, sem qualquer prova sobre esse fato, pois não é verdadeiro”.

A escolha de empresas nacionais pela Petrobras ficou conhecida como “política de conteúdo local” e, na época, era defendida por Lula sob o argumento de que desenvolveria a indústria nacional, gerando empregos e movimentando a economia. Palocci, porém, disse que o tema do desenvolvimento estava aliado ao das propinas.

“O plano político coincidia coma propina: nacionalizava a indústria do petróleo e ganhava boa propina”, diz trecho do depoimento à PF, prestado em 16 de julho na Superintendência da PF em Curitiba, à delegada Rúbia Pinheiro —responsável pelas investigações da Operação Greenfield, focada em irregularidades em investimentos dos fundos de pensão de estatais. Dez dias depois, um procurador da Operação Greenfield também foi enviado a Curitiba para ouvir Palocci, no depoimento em que ele acusou Lula diretamente de receber propina e atuar nos pedidos de vantagens indevidas.

Esses depoimentos de Palocci para a Operação Greenfield são decorrentes do acordo de delação premiada assinado pelo ex-ministro com a PF em 21 de março deste ano. Homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 22 de junho, o acordo só renderá benefícios a Palocci depois de comprovada a eficácia da colaboração. Ao tomar o depoimento, Rúbia concorda com as condições do acordo, cujas penas ainda serão decididas pela Justiça.

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Governador do MS é suspeito de cobrar por incentivos fiscais

13/09/2018

Operação da PF prende filho do tucano Reinaldo Azambuja; JBS seria uma das beneficiadas

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinal do Azambuja( PSD B ), foi alvo ontem da Operação Vostok da Polícia Federal. A suspeita é de participação em um esquema criminoso de concessão de créditos tributários, que teria encoberto o pagamento de propina no estado. Rodrigo Souza e Silva, filho de Azambuja, teve prisão temporária de 5 dias decretada pela Justiça. Ele é suspeito de intermediar negociações com empresários em busca de benefícios fiscais.

De acordo com o Ministério Público, a propina variava entre 20% e 30% do valor do benefício fiscal concedido. A es tima tiva é que o prejuízo para os cofres públicos tenha superado R $209 milhões. Agentes federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa de Azambuja e no gabinete do governador, em Campo Grande. No total, foram 14 mandados de prisão temporária e 41 de busca e apreensão em cidades do estado. A operação partiu de colaborações premiadas de executivos da J&F. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer.

Investigações preliminares apontaram que a propina era paga de três formas: como doação eleitoral, em dinheiro vivo e por meio da simulação de contratos de compra e venda, coma participação de várias empresas do setor agropecuário que emitiam notas fiscais falsas para dar aparência de legalidade ao negócio.

Azambuja concorre à reeleição. Segundo a pesquisa Ibope divulgada em 24 de agosto, o tucano tem 39% das intenções de voto. A ação da PF é um desdobramento da Operação Lama Asfáltica e investiga uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos federais por meio de obras de pavimentação de rodovias, construção e prestação de serviços nas áreas de informática e gráfica. A somados contratos chega aR $2 bilhões.

O advogado Gustavo Passarelli, que representa Azambuja e o filho, não se manifestou. Ele alegou não conhecera investigação. Segundo a PF, os suspeitos teriam recebido cerca de R$70 milhões do esquema. O dinheiro seria de propina em troca de redução de ICMS para empresas do grupo JBS. Segundo a PF, como contrapartidaao incentivo fiscal, a JBS deveria investir no estado, o que não ocorreu.