Título: Em defesa do voto aberto
Autor: Valadares, João
Fonte: Correio Braziliense, 05/06/2012, Política, p. 3

Diante da cruzada empreendida pelo senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para arregimentar parlamentares com o objetivo de salvar o mandato, cresceu ontem no plenário do Senado a defesa do voto aberto. Um bloco de senadores iniciou movimento para que seja apreciada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim do voto secreto. Nos corredores da Casa, circula a informação de que o parlamentar goiano já teria garantido 32 votos a seu favor. A estratégia para tentar anular a movimentação de Demóstenes é não votar nenhuma matéria até que seja apreciada a PEC nº 38/2004, de autoria do então senador e atual governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDBRJ), e relatada por Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente do Conselho de Ética.

Em pronunciamento na tribuna do Senado, o senador Alvaro Dias (PR), líder do PSDB na Casa, mandou um recado direto para o presidente do Senado, senador José Saney (PMDB-AP)."Quero dizer para o presidente Sarney que nos recusamos a votar qualquer matéria se não for votada a PEC do voto aberto. É uma exigência da sociedade", declarou. Dias é autor da PEC nº 86/2007, que prevê o fim do voto secreto apenas em casos de cassação de mandato.

Pedro Taques (PDT-MT), que já afirmou publicamente ser a favor da cassação de Demóstenes, informou que, no momento da votação, vai pedir uma questão de ordem para que os senadores possam declarar o voto. "Acredito que não há necessidade de recorrermos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores podem sim declarar o seu posicionamento." Na tribuna, Taques disse que era preciso apenas ter vontade política. "Nesta Casa, quando há vontade política, aprovamos medidas provisórias de afogadilho.

Aí, há vontade política para aprovar as MPs mais descabidas, votamos como um corisco.Devemos assumir nossa responsabilidade e, no mais, é conversa fiada, é não querer votar, é enrolação.

Senador que não aguenta pressão é melhor ficar em casa", completou Taques.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) também se posicionou no plenário. "Não há razões para que o voto seja secreto." O senador Ricardo Ferraço chegou a encaminhar demanda ao Supremo Tribunal Federal (STF) para se resguardar e saber se existem mecanismos que possam assegurar a votação aberta.

Regras A PEC nº 38/2004 é a mais ampla.

Prevê fim do sigilo em casos de votação para aprovação ou exoneração de autoridades, perda do mandato de parlamentar e apreciação de veto presidencial.

Levantamento realizado pelo Correio aponta que já existem votos suficientes para o parlamentar goiano perder o mandato. A margem ainda é bastante apertada.

Para Demóstenes ser cassado, são necessários 41 votos num universo de 80, pois ele não tem direito a se manifestar. Dos 64 parlamentares ouvidos pela reportagem, 43 prometeram votar pela cassação. Apenas 29 senadores abriram o próprio voto e autorizaram a publicação dos nomes na lista. Ninguém declarou abertamente que votaria contra a cassação.

Fugiram do assunto, alegando os mais diversos motivos, 34 parlamentares.