O globo, n. 31082, 12/09/2018. País, p. 6

STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por racismo

Carolina Brígido 

12/09/2018

Por 3 votos a 2, Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu que deputado estava protegido pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar. Ministro Alexandre de Moraes desempatou julgamento a favor do presidenciável

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem a denúncia por racismo contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato a presidente da República pelo PSL. Por três votos a dois, os ministros entenderam que o presidenciável não cometeu o crime porque estava protegido pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar, duas garantias constitucionais. O caso foi arquivado.

A denúncia começou a ser julgada no dia 28. Houve empate de dois votos a dois. O ministro Alexandre de Moraes, último a votar, pediu vista. Ontem, desempatou o julgamento a favor de Bolsonaro. Para ele, apesar de grosseiras, as declarações foram ditas num contexto de crítica a políticas governamentais, e não em incitação ao ódio.

— Eu não tenho nenhuma dúvida em relação à grosseria e total desconhecimento da realidade, especial quanto aos quilombolas, nas declarações do denunciado. São declarações absolutamente desconectadas da realidade. No entanto, no contexto da imunidade, apesar da grosseria, do erro, da vulgaridade e do desconhecimento, não me parece que a conduta do denunciado tenha extrapolado a liberdade de expressão para o discurso de ódio, racismo ou xenofobia —declarou Moraes.

Bolsonaro foi denunciado a partir de uma palestra dada no Clube Hebraica do Rio, em abril de 2017. Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ele destilou preconceito contra quilombolas, refugiados, gays e mulheres.

—Fui num quilombo em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais — disse o deputado no evento.

Na mesma ocasião, o deputado afirmou que, se visse dois homens se beijando na rua, bateria em ambos. E que preferiria ver o filho morto do que assumindo eventual homossexualidade. Bolsonaro também disse que tem quatro filhos homens e, na quinta, deu uma “fraquejada”, porque nasceu uma mulher.

MELHORA NA SAÚDE

Com a melhora do quadro de saúde, Bolsonaro deixou ontem a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. De acordo com o boletim médico, ele seguirá o tratamento na unidade de cuidados semiintensivos. Ainda não há previsão de alta. A equipe médica informou que foi iniciada uma dieta leve e Bolsonaro teve boa tolerância, sem apresentar náuseas ou vômitos. O candidato segue com uma bolsa de colostomia e levará algumas semanas para recuperação.

A expectativa é a de que, nos próximos dias, Bolsonaro comece a gravar vídeos de dentro do hospital para manter ativa sua campanha nas redes sociais. A volta do candidato às agendas públicas estão descartadas no primeiro turno.