O Estado de São Paulo, n. 45665, 27/10/2018. Economia, p. B10

Guedes é alvo de nova investigação do MPF

Fabio Serapião

27/10/2018

Ação apura responsabilidade do assessor econômico de Jair Bolsonaro em investimento que teria dado prejuízo ao fundo de pensão da Caixa

A três dias das eleições, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu uma nova investigação em que vai apurar a responsabilidade do economista Paulo Guedes, conselheiro e futuro ministro da Fazenda em eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), em um investimento que deu prejuízo ao fundo de pensão dos funcionários da Caixa, a Funcef.

Como revelou o Estado em 12 de outubro, a Funcef levanta em relatório a suspeita de irregularidades num investimento de R$ 112,5 milhões feito pelo FIP (fundo de investimento em participações) Brasil Governança na empresa Enesa Participações. Administrado pela BR Educacional, empresa ligada a Paulo Guedes, o investimento causou perda total aos cotistas do FIP, entre eles a Funcef, que detinha 20% de suas ações.

Chamado de “Posto Ipiranga” pelo presidenciável, Guedes já era alvo de outro procedimento investigatório criminal por suspeita de crimes de gestão fraudulenta e temerária à frente de outro FIP, também chamado de BR Educacional. Na nova apuração, Guedes foi chamado para prestar depoimento no dia 6 de novembro.

“O novo procedimento a ser instaurado, que deve ser distribuído por correlação à Operação Greenfield, terá o seguinte objeto: investigar a possível ocorrência dos crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras equiparadas e emissão e negociação de títulos mobiliários sem lastros ou garantias em relação aos investimentos realizados na empresa Enesa Participações, por meio do FIP Brasil Governança”, afirmam os procuradores Anselmo Lopes e Sara Moreira.

Funcef. O relatório da Funcef aponta uma série de indícios de irregularidades no investimento na Enesa. Entre eles estão o pagamento de dividendos incompatível com os lucros, uso de empresas de fachada para justificar o enquadramento da empresa como holding e pagamento de ágio e taxa de administração acima do normal. A Funcef aponta que a Enesa pode ter sido criada apenas para receber os aportes do FIP administrado pela empresa de Guedes e financiado com dinheiro dos fundos de pensão. “As perdas significativas para os cotistas, entre os quais a Funcef, indicam a necessidade de instauração de processo administrativo”, diz a Funcef.

Ao pedir a nova investigação contra Guedes, os procuradores da Greenfield também cobraram explicações do diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) Fábio Henrique de Souza Coelho. Segundo eles, após a abertura da investigação, baseada em um laudo da Previc, Coelho dispensou o auditor que chefiava a equipe de auditores do órgão que apoiam as atividades de investigação da força-tarefa Greenfield. Para o MPF, a atitude de Coelho pode significar um “ato de possível retaliação à presente investigação” e, por isso, é necessário que ele responda se sofreu alguma pressão.

Em nota, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo, advogados de Guedes, afirmam que a investigação se “baseia em um relatório fragilíssimo, que tratou de apenas um, dentre quatro investimentos feitos pelo fundo”. “Causa perplexidade que, a 72 horas das eleições, o Ministério Público instaure investigação para apurar um investimento que deu lucro aos fundos de pensão”, afirmam. A Previc, órgão que regula os fundos de pensão, foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou.

- PROCESSO

R$ 112,5 mi em investimentos da FIP Brasil na Enesa, empresa gerida pela BR Educacional, ligada a Guedes, são suspeitos de irregularidade