Dos 6 principais candidatos, 4 querem modelo alternativo

A proposta de criar um sistema alternativo de aposentadoria ganhou espaço nos planos dos presidenciáveis. Dos seis candidatos mais bem colocados nas pesquisas, quatro defendem adotar o regime de capitalização — no qual o valor do benefício depende da contribuição de cada um —para assegurar a sustentabilidade da Previdência. Especialistas alertam, porém, para riscos desse modelo, como o elevado custo de transição e a possibilidade de a aposentadoria ficar aquém do esperado por falta de recursos.

O GLOBO conversou com os assessores econômicos dos candidatos. Os que defendem a capitalização são Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Alvaro Dias (Podemos). Tradicionais rivais em eleições, PT, que ainda não oficiliazou Fernando Haddad, e PSDB, de Geraldo Alckmin, criticam a adoção do regime. Todos concordam, no entanto, que o atual sistema de Previdência agrava a situação fiscal do país e que deve passar por uma reforma.

Hoje, o sistema previdenciário brasileiro funciona sob o regime de repartição, em que os mais jovens contribuem para a aposentadoria das gerações futuras e no qual há um teto para o benefício. As contas se desequilibram porque o número de pessoas que o recebem aumenta em ritmo superior ao dos que contribuem. No sistema de capitalização, não há essa relação de dependência, pois cada um é responsável por acumular sua própria reserva.

As propostas de cada um

Responsável pelo plano de Bolsonaro, o economista Paulo Guedes é um dos que defendem o sistema alternativo de forma mais enfática. Em sua proposta, inspirada no modelo chileno, apenas quem entrar no mercado de trabalho teria a opção de aderir ao novo regime, fora do INSS. Cada um teria uma conta individual, gerida pela instituição privada que escolher, na qual seriam feitos aportes ao longo da carreira. Para quem não conseguir poupar, o governo garantiria uma renda mínima, menor que o salário mínimo e maior que o Bolsa Família.

Ciro Gomes propõe um sistema misto. A ideia é implantar um regime formado por três pilares, explica o economista Nelson Marconi. O primeiro concentraria os benefícios assistenciais, pagos a quem não pode contribuir. Esse segmento seria financiado pelo governo — hoje essas despesas vêm das contribuições dos trabalhadores.

No segundo pilar, entrariam os que recebem até um limite a ser estabelecido, menor que atual teto do INSS (R$ 5.645,80). Esse grupo continuaria em um regime como o atual. É no terceiro pilar que entra o sistema de capitalização, que seria adotado por quem recebe acima do novo teto. A proposta impõe um custo de transição: só no INSS, a perda de arrecadação chegaria a R$ 13 bilhões com a parcela que deixaria de ser recolhida no regime atual e que passaria para o regime de capitalização, considerando um novo teto de R$ 4 mil. Esse valor seria financiado pelo governo, provavelmente com a emissão de títulos públicos.

Uma transição para o sistema de capitalização também é prevista no programa de governo de Marina Silva. A candidata reforçou a defesa da ideia em entrevista ao Jornal Nacional semana passada, e disse ser favorável a uma transição para este regime desde 2010.O economista Marco Bonomo, um dos que respondem pela campanha de Marina, no entanto, diz que a ideia é para ser feita em longo prazo. Para ele, é importante equilibrar primeiro o sistema atual.

A proposta de Alvaro Dias prevê a criação de um fundo previdenciário que funcionaria paralelamente ao atual modelo de repartição. Para capitalizar o fundo, seriam incorporados a ele todos os bens da União, desde estatais até imóveis e terrenos. Os recursos obtidos com a venda das empresas públicas seriam distribuídos por todos os participantes e jamais usados no abatimento da dívida do país.

Riscos associados

Luis Eduardo Afonso, professor da FEA/USP, considera o debate sobre capitalização um destaque desta campanha, mas lembra que a transição é difícil.

—Essa é uma grande novidade em relação a 2014. É importante que esse debate esteja colocado, mas a capitalização não é uma bala de prata. Para um país que tem um problema fiscal, não consigo ver viabilidade em implantar um regime de capitalização no curto prazo.

O ex-secretário de Políticas de Previdência Social Leonardo Rolim avalia que o regime de capitalização, implementado de forma isolada, sem qualquer conexão com o sistema de repartição, traz riscos aos que migrarem para o novo modelo.

— No Brasil, onde não há perspectiva de estabilidade no emprego, especialmente entre os menos qualificados, o trabalhador pode ficar longos períodos sem contribuir para o fundo alternativo. Assim, quando quiser se aposentar, a reserva acumulada será bem abaixo da esperada, algo que já aconteceu no Chile —explica Rolim.

Visão de PT e PSDB

PT e PSDB criticam o regime de capitalização, seja ele tratado de forma isolada ou no modelo misto obrigatório. Guilherme Mello, assessor econômico do PT, lembra que o atual sistema é baseado na solidariedade geracional e social. Por isso, a segmentação entre os dois regimes abala a sustentabilidade do modelo de repartição, pois as contribuições de novos trabalhadores deixariam de alimentar a base da pirâmide.

Já Pérsio Arida, assessor econômico de Geraldo Alckmin, defende a exigência de idade mínima, mas não dá detalhes sobre o formato da reforma que seu candidato apresentará, caso seja eleito. Diz apenas que “a prioridade é fazer uma reforma da Previdência que dê equilíbrio atuarial à Previdência e combater o déficit público”. Ele descarta, no entanto, a adoção do regime de capitalização, por causa dos custos associados a essa transição.

Déficit do INSS