Título: Uma PEC pelo voto aberto
Autor: Caitano, Adriana; Mascarenhas, Gabriel
Fonte: Correio Braziliense, 10/06/2012, Política, p. 3

Parlamentares querem aprovar o fim do escrutínio secreto em casos de cassação de mandato para evitar absolvição de Demóstenes

Diante da possibilidade de o processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) chegar ao plenário do Senado nos próximos meses, parlamentares favoráveis à derrocada do ex-DEM têm se movimentado tanto na Câmara quanto no Senado para evitar que a prerrogativa do voto secreto impeça a perda de mandato do goiano, como ocorreu em outros casos. Por se tratar de um tema caro à população e, portanto, com potencial efeito nas eleições municipais de outubro, as duas casas disputam a autoria da proposta que torna público o posicionamento dos parlamentares no momento de votar pela queda de um colega.

Para valer, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) precisa ser aprovada em dois turnos nos plenários da Câmara e do Senado com o aval de pelo menos 308 deputados e 49 senadores. Na Câmara, a PEC 349, que extingue o segredo do voto, tramita desde 2001 e foi aprovada em primeiro turno no plenário em 2006. A Casa comporta até uma frente parlamentar sobre o assunto, que organizou um ato na rampa do Congresso Nacional no último 30 de maio pela agilidade da tramitação. Já no Senado há três propostas sobre o tema e a mais avançada é a PEC 50, de 2006, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi incluída e retirada da ordem do dia no plenário diversas vezes, sem nunca ser votada. Na semana passada, vários senadores subiram na tribuna para reclamar da demora. Com a pressão, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-MA), marcou a votação da PEC para esta quarta.

A decisão de Sarney provocou a reação dos deputados, que preferem ver o voto aberto partindo da Câmara. "Na próxima terça-feira, dia 12, a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto vai exigir que o presidente Marco Maia (PT-RS) paute a PEC 349 para aquele mesmo dia, sob pena de ser atropelado pelo Senado e atrasar ainda mais a conquista do voto aberto", afirmou o presidente do grupo, Ivan Valente (PSol-SP).

Tramitação corrida Apesar das críticas nos bastidores, o movimento da Câmara encontrou apoio no Senado. Um dos principais defensores da mudança na legislação, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), sustenta que a ultrapassada dos deputados não gerou ciumeira na Casa vizinha. "Eles tiveram senso de oportunidade. Se a tramitação está mais avançada por lá, não há por que não aprovarmos a medida dos deputados. Independentemente de quem seja a iniciativa, o importante é que as duas casas aprovem a matéria."

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor de uma medida com o mesmo objetivo, admite que gostaria de ver sua matéria ir a plenário e ser aprovada, mas faz coro à tese de Rollemberg. "Quem quer resolver a situação não deve buscar louros para si. Aqui, tem que haver até mais interesse em aprovar a matéria, por causa do processo em curso contra Demóstenes. Fundamental é darmos celeridade à tramitação", afirmou.

Senadores e deputados que lutam pela aprovação do voto aberto concordam essencialmente que a matéria deve ser aprovada antes do recesso. "Se isso não ocorrer, corremos o risco de ver o Congresso mais uma vez absolvendo um parlamentar envolvido em grave escândalo sob a proteção do sigilo", argumenta Ivan Valente.

"Corremos o risco de ver o Congresso mais uma vez absolvendo um parlamentar envolvido em grave escândalo sob a proteção do sigilo" Ivan Valente (PSol-SP), deputado federal