O globo, n. 31125, 25/10/2018. País, p. 6

Futuro presidente indicará 10 ministros de tribunais

André de Souza

25/10/2018

Serão dois no Supremo, dois no Superior Tribunal de Justiça, dois no Tribunal Superior do Trabalho e mais quatro na Justiça Militar. Ministros têm de se aposentar compulsoriamente ao completarem 75 anos

Eleito no próximo domingo para governar o país pelos próximos quatro anos, o futuro presidente da República poderá indicar pelo menos dez ministros —de um total de 86 cadeiras — para tribunais superiores, em Brasília.

Apenas no Supremo Tribunal Federal (STF) serão duas cadeiras a substituir, as de Celso de Mello e de Marco Aurélio Mello, os mais antigos integrantes. Eles completam 75 anos em 2020 e 2021, respectivamente e, com isso, serão obrigados a deixar o cargo. Haverá ainda mais duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), duas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e quatro no Superior Tribunal Militar (STM).

O número de indicados poderá aumentar porque há uma cadeira vazia no TST. Além disso, qualquer ministro pode deixar um tribunal superior antes de alcançar a idade limite. Isso já ocorreu com Joaquim Barbosa, que aposentou-se do STF em 2014 antes de completar 60 anos. A idade de 75 anos foi estabelecida em emenda constitucional de 2015.

Antes, o limite era 70 anos. Não fosse essa mudança, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e mais dois ministros do STF —Ricardo Lewandowski e Rosa Weber —já teriam deixado a Corte. Qualquer nome indicado pelo presidente da República para as cortes superiores precisa ser aprovado em sabatina pelo Senado.

No STF, a escolha do presidente da República é livre, desde que os nomeados tenham entre 35 e 65 anos e possuam “notável saber jurídico e reputação ilibada”.

No caso do STJ, o segundo tribunal mais importante do país, em que dois dos 33 ministros vão completar 75 anos até 2022, há algumas outras regras que precisam ser observadas.

Um terço deve ser de Tribunais Regionais Federais (TRFs), um terço dos Tribunais de Justiça (TJs) estaduais, e um terço dentre advogados e integrantes do Ministério Público Federal ou dos estados. Os indicados dos TRFs e TJs devem ser escolhidos pelo presidente a partir de listas tríplices elaboradas pelo próprio STJ.

Félix Fischer, que é o relator dos processos da LavaJato na Corte, faz 75 anos em agosto de 2022 e é do Ministério Público. Napoleão Nunes Maia Filho, que era do TRF da 5ª Região, faz 75 anos em dezembro de 2020.

No TST, quatro quintos dos ministros são escolhidos entre magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O próprio TST elabora uma lista tríplice e a encaminha ao presidente, que pode escolher o nome da sua preferência. Um quinto é escolhido entre advogados e integrantes do Ministério Público do Trabalho. Dois dos atuais ministros da Corte completarão 75 anos em 2022. A Corte tem 27 cadeiras, mas duas delas estão vazias hoje.

Tribunal Militar

É no STM, que julga militares da União e, dependendo do caso, até mesmo civis, que o próximo presidente vai poder indicar mais ministros. Serão quatro vagas de um total de 15. Na Corte, quatro ministros são escolhidos entre generais, três entre almirantes, três entre brigadeiros, e cinco entre os civis, incluindo três oriundos da advocacia e dois das instâncias inferiores da Justiça Militar ou do Ministério Público Militar.

O GLOBO não incluiu na conta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque cinco de seus sete integrantes são do STF e do STJ e não passam pelo crivo da Presidência da República. Além disso, seus mandatos duram dois anos podendo ser prorrogados por mais dois.