Título: Francês critica direitos humanos
Autor: Amado, Guilherme
Fonte: Correio Braziliense, 13/06/2012, Brasil, p. 10

As propostas iniciais que serão apresentadas na Rio+20 relacionadas aos direitos humanos não são consenso entre especialistas. Para técnicos, falta consistência ao texto preliminar que foi apresentado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no último dia 2. O tema foi discutido ontem na Conferência Internacional do Instituto Ethos, que está colhendo sugestões da classe empresarial para serem entregues ao governo brasileiro e chefes de outras nações. Uma das medidas apresentadas durante o encontro foi a adoção, em nível internacional, da lista suja do trabalho escravo, hoje existente no Brasil e em alguns outros países.

Um dos principais críticos das propostas é o embaixador da França para Bioética e Responsabilidade Social, Michel Doucin, que classificou os conceitos apresentados até agora como "defensivos" ao sugerir somente punições às violações. "É muito pouco", avalia o especialista, ressaltando que, em uma discussão envolvendo a economia verde, é necessário fazer uma proposta mais ampla. Um exemplo é o tratamento que foi dado às empresas no texto preliminar, quando se fala em punições. Doucin reconhece, no entanto, que a discussão não será encerrada na conferência ambiental.

Outra questão relevante, segundo Doucin, é relacionada à mão de obra de migrantes que precisa ser revista pelas nações que participam da Rio+20. Muitas pessoas estão deixando seus países à procura de trabalho em outras regiões, mas sem garantias. Por outro lado, as empresas também não sabem se são funcionários qualificados. "Uma das medidas que deveria ser adotada é a contratação dessas pessoas por meio dos sindicatos, como já acontece em alguns países. As entidades assumem a coleta de informações tanto do contratado como do contratante", diz o diplomata.

Lista suja

Na Conferência Internacional do Instituto Ethos, que reúne empresas que defendem a sustentabilidade, a questão dos direitos humanos é prioritária. Empresários apresentarão as sugestões na Rio+20. O texto definitivo, que será concluído hoje, sugere, entre outras questões, que a lista suja do trabalho escravo seja replicada em âmbito internacional. Além disso, a categoria quer divisão das responsabilidades relacionadas ao assunto. "Para mitigar e prevenir a ocorrência do trabalho escravo e outras violações dos direitos humanos na cadeia produtiva, as empresas têm a responsabilidade de estabelecer compromissos e padrões de operação, gerando corresponsabilidade com fornecedores e clientes", diz trecho do documento preliminar.

Trabalho escravo em carvoarias A organização não governamental WWF-Brasil, apresentou ontem, durante a Conferência Internacional do Instituto Ethos, pesquisa mostrando que seis em cada 10kg do carvão vegetal produzido no Brasil vêm de florestas nativas, com maior concentração na Amazônia. O levantamento, feito em siderúrgicas do Pará, Maranhão, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, também afirmou que, desde os fornos clandestinos na mata até às indústrias, o carvão é obtido com devastação ambiental e trabalho escravo. O estudo foi baseado em relatórios de fiscalização, inquéritos policiais, procedimentos investigativos do Ministério Público Federal e provas materiais.