O globo, n. 31124, 24/10/2018. País, p. 11

Maia promete votar mudanças no estatuto do desarmamento

Jussara Soares

Thiago Prado

24/10/2018

Na iminência da vitória de Bolsonaro, presidente da Câmara busca se cacifar para a reeleição ao comando da Casa

Em mais um movimento por sua reeleição como presidente da Câmara de Deputados, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reuniu, na manhã de ontem, com integrantes da chamada banca dada balae prometeu colocarem votação, até o fim do ano, alguns itens da flexibilização do Estatuto do Desarmamento. Logo depois, o grupo visitou o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro.

Líder da bancada, o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirma que a proposta em questãoéa de retirar a exigência do cidadão comprovara necessidade deter uma arma. Atualmente, cabe a um delegado da Polícia Federal julgar se a necessidade alegada é válida ou não.

Outro pontoa ser incluído nopa coteéa autorização do porte de arma dentro dos limites das propriedades rurais. Para compensar a flexibilização das regras, Maia negocia com a bancada a redução do número máximo de armas que uma pessoa pode ter em seu nome, passando de seis para três.

— Não é por essa possibilidade de vitória do Bolsonaro (que houve acordo para colocar a flexibilização em pauta). Foi antes. Ele (Maia) me chamou e pediu que fizesse uma flexibilização mais leve, e nós fizemos — disse Fraga, afirmando que o café da manhã foi apenas para “cobrar esse entendimento".

Procurado por O GLOBO, Maia confirmou que um texto está sendo costurado em conjunto com a bancada, mas negou que houvesse qualquer relação com a eleição da presidência da Câmara no ano que vem.

—Só vou tratar disso a partir do dia 29 (dia seguinte do segundo turno) —disse Maia.

Presidente da Câmara desde julho de 2016, Maia vem costurando nos bastidores a sua reeleição para o cargo. Depois de chegar à presidência da Câmara com o apoio de PT e PCdoB, o deputado agora tenta a reeleição se aproximando do PSL.

O parlamentar tem interlocução com o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), já anunciado como futuro chefeda Casa Civil em um eventual governo Bolsonaro. Os dois chegaram ase desentender em 2016, após a Câmara desfigurar o pacote de medidas contra a corrupção. Onyx era relator da proposta e atribuiu as mudanças no texto a Maia.

O deputado do Rio estava pessimista com a possibilidade de recondução ao cargo de presidente da Câmara. Uma visita recente de parlamentares da bancada evangélica a Bolsonaro devolveu a esperança ao deputado. No encontro, o presidenciável disse que ‘pato novo não mergulha fundo’, quando foi perguntado sobre a possibilidade do PSL brigar pelo comando da Câmara.

Logo após da expressiva votação de Eduardo Bolsonaro (PSL) no primeiro turno, parlamentares do PSL passaram a cogitar a hipótese de ter o filho de Bolsonaro disputando a presidência da Câmara. Semanas depois, o próprio deputado negou a possibilidade.

As regras em debate

A proposta de flexibilizar o Estatuto do Desarmamento está pronta para ir à pauta desde 2015. O texto aprovado em comissão especial já retira a necessidade de comprovação da “efetiva necessidade” para receber autorização para comprar a arma, mantendo requisitos como a necessidade de exame psicotécnico e certificado de antecedentes criminais. O projeto reduz a idade para compra de arma, de 25 para 21 anos; permite ao compradorusara arma também no local de trabalho; e muda o prazo de renovação do porte de arma, passando de três para dez anos. Além disso, a proposta cria o porte rural de arma, permitindo o uso dentro de toda uma fazenda, por exemplo.

O deputado Capitão Augusto (PR-SP), porém, é cético sobre a possibilidade de votação. Elevai presidira bancada da bala a partir de dezembro e acha que será difícil aprovara proposta ainda em 2018 porque haverá obstrução de deputados contrários ao projeto.