O Estado de São Paulo, n. 45657, 19/10/2018. Política, p. A8
PT pede ao TSE a inelegibilidade de Bolsonaro
Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo
19/10/2018
Eleições 2018 Campanha / Petistas alegam que empresários pagaram por envio de mensagens no WhatsApp contra Haddad; para 2 ministros, punição é improvável
O PT entrou ontem com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja investigada a denúncia de que empresas compraram pacotes de envio em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República. A acusação foi publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo.
É a terceira vez que o PT apresenta uma ação de investigação judicial eleitoral para que o TSE apure se houve abuso de poder econômico para favorecer a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e o declare inelegível. Os pedidos serão analisados pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi. Bolsonaro nega as acusações .
Segundo dois ministros do TSE, ouvidos pela reportagem, as chances de a ação ter êxito são pequenas, já que dependeria da obtenção de provas de que Bolsonaro sabia ou tinha ciência da estratégia de disseminação de mensagens no WhatsApp contra Haddad. O TSE é composto por sete integrantes.
Segundo o Estado apurou, o PT começou a traçar a estratégia jurídica caso Haddad perca a disputa. Um dos objetivos é apresentar uma ação reunindo uma série de acusações – entre elas, coação em empresas, atuação de igrejas a favor do capitão reformado e disseminação de notícias falsas nas redes sociais. A meta seria cassar Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB). Em 2014, o PSDB pediu a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) por abuso de poder político e econômico.
O PT alega que “não é crível atribuir apenas à militância orgânica” dos adversários a capacidade de difundir mensagens nas redes sociais. Em paralelo, o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que o partido deve protocolar hoje pedido de cancelamento ou nulidade da eleição presidencial.
Em entrevista em São Paulo, Haddad afirmou que há indícios de “milhões de reais” em contratos para envio de mensagens pelo WhatsApp. O petista disse haver indícios de que o próprio adversário, falando por viva-voz no celular, pediu a empresários que financiassem a disseminação de mensagens. Para Haddad, houve crimes de organização criminosa, caixa 2, calúnia, difamação e lavagem de dinheiro. Ele não apresentou provas de suas alegações.
O PT pediu ainda ao TSE que seja decretada busca e apreensão de documentos na sede da empresa Havan – que teria comprado o serviço de envio em massa de mensagens contra o PT, segundo a Folha de S. Paulo – e na residência de seu dono, o empresário Luciano Hang.
O Ministério Público Eleitoral já recomendou ao TSE a condenação do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, por propaganda eleitoral irregular em favor de Bolsonaro. O MPE defende aplicação de multa ao empresário.
O PT também quer que o WhatsApp apresente um plano para suspender o disparo de mensagens ofensivas a Haddad. O WhatsApp informou que “tem proativamente banido centenas de contas durante o período das eleições brasileiras” e possui “tecnologia de ponta para detecção de spam que identifica contas com comportamento anormal ou automatizado”.
PSOL. O PSOL diz que entrou ontem com ação no TSE para que o WhatsApp providencie em até 72 horas mecanismo que restrinja o compartilhamento, encaminhamento e transmissão de mensagens, alegando que as medidas são necessárias para evitar ou reduzir a circulação de notícias falsas