O Estado de São Paulo, n. 45655, 17/10/2018. Política, p. A7

Bolsonaro promete extraditar Battisti

Matheus Lara ​e Julia Affonso

17/10/2018

Eleições 2018 Campanha / Para defesa de italiano, asilado desde 2010, expulsão violaria prerrogativa do Judiciário

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em um tuíte ontem que, se eleito, vai extraditar imediatamente o ex-ativista italiano Cesare Battisti, asilado no Brasil desde 2010, após condenação à prisão perpétua na Itália pela participação em atentado que resultou na morte de quatro homens nos anos 1970. A defesa de Battisti respondeu que Bolsonaro não poderá expulsá-lo “se for respeitar o Judiciário”.

Na mensagem, Bolsonaro firma que a medida seria para mostrar “ao mundo nosso total repúdio e empenho no combate ao terrorismo”. “Reafirmo aqui meu compromisso de extraditar o terrorista Cesare Battisti, amado pela esquerda brasileira, imediatamente em caso de vitória nas eleições”, escreveu o candidato do PSL, que termina a mensagem com a frase “o Brasil merece respeito”.

O advogado Igor Tamasauskas, que defende Battisti, reagiu à declaração do candidato do PSL. Ao Estado, o advogado afirmou que “se ele (Bolsonaro) for respeitar o Judiciário, não pode expulsar Battisti do País”. “Na minha compreensão, precisa respeitar o Poder Judiciário e ele não poderia fazer isso. Até que haja uma decisão final do Judiciário, ele (Bolsonaro) não pode tomar essa decisão abrupta como deu a entender no Twitter”.

Defesa. O ex-ativista vive no Brasil amparado em um ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No último dia de seu mandato, em 31 de dezembro de 2010, o petista negou a Roma pedido de extradição do italiano e publicou um decreto no qual concedia visto permanente ao ex-ativista.

Em outubro de 2017 Battisti foi preso pela Polícia Federal na fronteira com a Bolívia, com US$ 6 mil e mais 1.300 euros. Ele foi solto, mas se tornou réu por crime de evasão de divisas. Segundo a Procuradoria, ele estava tentando fugir do País. Cerca de uma semana depois da prisão, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) barrou, em decisão liminar, uma “eventual extradição” do italiano até o julgamento do mérito. Não há data para o caso ser julgado.

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em março, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a decisão sobre extraditar Battisti não caberia ao Judiciário, mas, sim, ao presidente Michel Temer, “por tratar-se de medida de natureza política”.

Na avaliação da procuradora-geral, a decisão do STF era passível de revisão pelo chefe do Executivo. Raquel disse ainda que o pedido de revisão não busca a anulação do decreto assinado no último dia de mandato de Lula, mas a sua revogação, “o que decorre da discricionariedade do ato”.

Grazie

Jair Bolsonaro respondeu em italiano, no Twitter, aos cumprimentos do vice-primeiro-ministro da Itália, Matteo Salvini, por sua votação. “Grato pela consideração de Vossa Excelência”, disse.