O Estado de São Paulo, n. 45652, 14/10/2018. Política, p. A8

PSL terá a maior fatia do Fundo Partidário

Caio Sartori e Pedro Alves

14/10/2018

Eleições 2018 Partido / Apesar de ter eleito menos deputados que o PT, sigla teve mais votos para Câmara

O crescimento exponencial da bancada do PSL na Câmara dos Deputados garantirá ao partido do presidenciável Jair Bolsonaro a maior fatia do Fundo Partidário a partir do próximo ano. Segundo levantamento feito pelo Estado com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sigla receberá em torno de R$ 110 milhões em recursos do fundo – abastecido com verbas públicas – ao longo de 2019. O valor é mais de 17 vezes maior que o embolsado pela sigla em 2017, último ano com números mensais consolidados, quando recebeu R$ 6,2 milhões.

Apesar de ter conquistado a maior bancada na Casa para a próxima legislatura, o PT ficará em segundo lugar na divisão do dinheiro. Isso ocorre porque o critério para calcular o fundo é o número de votos válidos obtidos pelos partidos, não o número de deputados eleitos. O montante destinado ao partido de Bolsonaro será R$ 13 milhões superior ao que os petistas terão direito. “O PSL vai ter dinheiro para se estruturar, é uma novidade sem tamanho para eles”, afirmou o cientista político Marco Antônio Teixeira, da FGV.

Foi considerado para o levantamento o valor de R$ 888,4 milhões referente ao fundo de 2018, já que o montante estimado para 2019 ainda não foi divulgado pelo TSE. Outro ponto que chama atenção na nova tabela é a queda do MDB, que foi de terceiro para sexto partido com mais dinheiro do fundo: terá direito a R$ 53,4 milhões.

Por outro lado, o PSDB, apesar do desempenho pífio para a Câmara – elegeu apenas 29 deputados e passou da quarta para a nona maior bancada – será o terceiro partido com mais dinheiro do fundo, com R$ 57,8 milhões. Até este ano, era o segundo. Há, porém, uma diferença gritante entre os tucanos e os dois primeiros colocados: o PSL, cuja diferença para o PT será de R$ 13 milhões no ano, vai ter mais que o dobro do PSDB.

Barreira. Segundo cálculos do Estado, 14 partidos não ultrapassaram a cláusula de barreira e vão perder o acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de TV e o

direito de exercer liderança partidária na Câmara, mesmo que tenham eleito deputados. São eles: Patriota, PHS, PCdoB, PRP, Rede, PRTB, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PSTU e PCO. O TSE ainda não divulgou oficialmente essa informação.

O TSE informou que os recursos do fundo originalmente repassados a essas siglas serão redistribuídos para os que cumpriram as novas regras de acesso. Com isso, o PSL ficou com 12,8% dos votos totais para deputado federal no País, considerando os votos em legendae os nominais. O PT Isso coloca a sigla de Bolsonaro num aposição confortável para atrair parlamentares de legendas que não superaram a cláusula.

“Esses partidos vão ficar quase impedidos de sobreviver no cotidiano. A alternativa vai sera fusão com outras legendas”, disse Teixeira. A Rede, por exemplo, já estuda se juntar ao PV, que ultrapassou a cláusula. Assim como o PPS, os verdes tiveram apenas 1,78% da votação total e receberão pouco mais de R$ 17 milhões do fundo durante o ano.

PARA ENTENDER

Regras ficarão mais rigorosas

Alimentado por recursos públicos, o Fundo Partidário é distribuído da seguinte forma: 5% do valor total é repassado para todos os partidos. Os 95% restantes são pagos de acordo com a representatividade das legendas na Câmara, tomando-se como base o resultado das urnas. Em 2018, havia dois critérios, cada um com uma dupla de regras. Para o partido ter direito aos recursos era necessário cumprir pelo menos um deles: eleger um mínimo de nove deputados federais em nove Estados ou ter 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em nove Estados diferentes e com 1% em cada um deles. Esses pré-requisitos vão ficar mais rigorosos, progressivamente, a cada eleição, até 2030.

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Filho campeão de votos quer fazer de Senna herói e vetar comunismo

Matheus Lara, Luiz Raatz e Paulo Beraldo

14/10/2018

PERFIL, Eduardo Bolsonaro, deputado federal

Transformar Ayrton Senna em herói e proibir o comunismo são alguns dos objetivos do escrivão da Polícia Federal Eduardo Bolsonaro, o deputado federal mais votado do País. As propostas estão entre as 37 que ele apresentou em seu primeiro mandato parlamentar – conseguiu aprovar apenas um projeto, o que legalizava a chamada “pílula do câncer”.

O herdeiro de Bolsonaro na Câmara está sempre ao lado do pai no Parlamento, como no momento em que em que o capitão reformado do Exército fazia seu discurso exaltando Eduardo Cunha e se dizendo favorável ao impeachment de Dilma Rousseff. Era 2016 e o plenário da Câmara estava lotado. Como um mímico, Eduardo fez coro com seu pai ao ouvi-lo citando o nome do coronel “Carlos, Alberto, Brilhante, Ustra”, pausadamente, para enfatizar “o terror de Dilma Rousseff”, que comandou Destacamento de Operação de Informações (DOI) durante a ditadura, de 1970 a 1973, declarado torturador pela Justiça.

À semelhança e à sombra do pai, Eduardo viu sua popularidade crescer e, no domingo passado, aproveitando a onda de apoio à candidatura Bolsonaro à Presidência – que recebeu o voto de quase 50 milhões de brasileiros –, o filho entrou para a história ao se tornar o deputado federal mais votado do País: foi escolhido por 1.843.735 de eleitores. Em quatro anos, sua votação em São Paulo cresceu 22,5 vezes. A atuação de Eduardo em sua primeira legislatura na Câmara, em muitos aspectos, mimetizou a do pai. O filho de Bolsonaro participou das comissões de Educação e Segurança Pública, além de outras 13 comissões especiais.

Ele apresentou 37 projetos de lei e duas Propostas de Emenda à Constituição. Cerca de um terço foi feita em parceria com o pai, principalmente na área de segurança pública – incluindo o porte de armas para policiais militares aposentados e reservistas do Exército.

Se Jair Bolsonaro em 28 anos de atuação parlamentar teve apenas dois projetos aprovados, Eduardo tem sua assinatura em somente um projeto de lei, o que legalizou o uso da chamada “pílula do câncer”, do qual o pai é coautor. A maioria das propostas de Eduardo ainda tramita na Câmara ou foi arquivada. Um dos mais avançados é o pedido de inclusão do piloto de Fórmula 1 Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria, que tramita no Senado.

Entre outros projetos do filho de Bolsonaro estão a criminalização do comunismo e outro que veda à Presidência indicar juízes ao Supremo Tribunal Federal. Ambos não avançaram na Casa. Outros dois projetos pretendem ampliar e garantir a inviolabilidade de sigilo do uso da internet no País. Os deputados também pedem que apenas o STF tenha o poder de suspender aplicativos de troca de informações via internet.

A rede tem sido o principal meio de campanha tanto de Eduardo quanto do presidenciável. Com postagens quase diárias para seus 648 mil seguidores no Twitter, ele costuma publicar vídeos de seus discursos, faz críticas à esquerda, à imprensa e elogios à campanha do pai. No Instagram, tem 1,4 milhão de seguidores e atuação semelhante. Na campanha eleitoral, chamou Guilherme Boulos, do PSOL, de “terrorista”.

Outros projetos de Eduardo incluem a aprovação da “exclusão de ilicitude”, que impede que policiais sejam processados por crimes cometidos no exercício da profissão e outro que extingue o monopólio sobre serviços postais. Ele também é um ferrenho defensor da auditoria nas urnas.

Formado em direito pela UFRJ e escrivão da PF, Eduardo estudou em dois colégios particulares do Rio, o Batista e o Palas. Fez intercâmbio na Universidade de Coimbra, em Portugal, e passou férias nos Estados Unidos, onde, segundo ele, “fritou alguns hambúrgueres”. Fã de Senna e praticante de skate e surf, Eduardo era, na juventude, fã da banda Forfun e chegou a aparecer em um videoclipe do grupo nos anos 2000. Após se formar, foi morar em Brasília com o pai, onde “estudou para passar na OAB e no concurso da PF”. Aprovado no concurso em 2009, trabalhou em Rondônia e, de lá, foi transferido para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Independente do resultado da eleição presidencial, Eduardo deve ser um dos principais articuladores de Bolsonaro na Câmara, com o discurso em sintonia ao do pai. “Sempre que necessário eu dou a minha bronca nele”, avisou Bolsonaro em 2017, após ter sido fotografado passando um sermão em Eduardo durante a votação para presidente da Casa. O pai era candidato e o filho faltou porque estava na Austrália.

Eleição acima de tudo

Após ser flagrado brigando com o filho Eduardo, em 2017, Jair Bolsonaro gravou vídeo de esclarecimento pondo panos quentes na confusão. “Mas vamos em frente que 2018 está aí.”