Título: Demóstenes será emparedado hoje
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 18/06/2012, Política, p. 4

Conselho de Ética vota relatório que pede a cassação do senador, acusado de quebra de decoro. Defesa do político tenta adiar sessão O futuro político do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) começa a ser definido hoje, quando o Conselho de Ética do Senado vota o relatório pedindo a cassação. O parlamentar é acusado de quebra de decoro ao ter mentido em um discurso, no início de março no plenário da Casa, sobre as relações com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O relator do processo, Humberto Costa (PT-PE), passou o fim de semana concluindo o parecer, que não deve ser baseado nas escutas telefônicas produzidas pela Polícia Federal, e que já foram contestadas pela defesa na Justiça.

Demóstenes tentou, por duas vezes, adiar a votação do relatório recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde impetrou mandados de segurança. Na primeira vez, a ministra Cármen Lúcia rejeitou a petição. O outro recurso ainda está sendo analisado pelo ministro José Antônio Toffoli. Segundo a defesa do senador, seu cliente pediu o adiamento da sessão de hoje por estar sofrendo cerceamento de defesa e constrangimento ilegal. Ele atribui isso ao próprio Conselho de Ética, em que Demóstenes prestou depoimento em 29 de maio, quando tentou se defender, mas admitiu uma série de fatos que estavam sendo investigados pela Polícia Federal que o ligavam a Carlinhos Cachoeira.

E a alegação da defesa é que levou Humberto Costa a evitar falar sobre o caso até que o relatório seja apresentado na sessão de hoje do Conselho de Ética. Entretanto, auxiliares próximos confirmam que o relator vai evitar usar em seu parecer fatos que estão sendo questionados pela defesa, como as escutas telefônicas feitas pela polícia. Na semana passada, o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, considerou que parte das escutas foram feitas de forma ilegal. Por esse motivo, o relator deverá basear seu relatório nas próprias declarações de Demóstenes, que é considerado pela Polícia Federal como um dos articuladores políticos do esquema de Cachoeira.

Depoimento No seu depoimento ao Conselho de Ética, Demóstenes admitiu que havia recebido um rádio Nextel de Cachoeira cujas ligações eram pagas pelo bicheiro. O aparelho era usado por quase todos os integrantes do esquema. Além disso, o senador confirmou que não recebera do contraventor apenas presentes de casamento, mas outros favores, como um show pirotécnico no dia em que sua mulher se formou. Mas o principal fato do que o parlamentar é acusado é de ter mentido aos seus colegas, quando disse em um discurso em 6 de março que não sabia que Cachoeira tinha negócios ilegais, o que teria sido rebatido depois com o vazamento das escutas da Polícia Federal.

A preocupação no Conselho de Ética é a ausência dos senadores na sessão de hoje, por três motivos. O principal é a realização da Conferência das Nações Unidas que está sendo realizada no Rio. Vários parlamentares viajaram para participar da Rio+20, que se inicia oficialmente hoje. Além disso, segunda-feira é um dia praticamente nulo no Congresso, já que os parlamentares começam a chegar a Brasília às terças-feiras. A expectativa é a de que haja pelo menos cinco senadores, o que caracterizaria quórum mínimo e permitiria a votação do relatório de Humberto Costa. O Conselho de Ética é formado por 15 parlamentares, além do corregedor. Segundo fontes do Senado, haveria um acordo para que pelo menos a maioria dos integrantes fosse à sessão de hoje.

Como é a tramitação do processo

O relator lê seu parecer sobre Demóstenes Torres, durante um tempo indeterminado.

A defesa do senador tem 20 minutos para rebater o relatório de Humberto Costa.

Em seguida, cada senador tem 10 minutos para falar contra ou a favor do acusado.

O parecer é colocado em votação em seguida.

Votam 15 senadores e o corregedor da Casa.

O presidente do conselho só vota em caso de desempate.

Se aprovado, o relatório segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

A CCJ tem cinco sessões para dar parecer sobre a legalidade do processo.

Em seguida, o parecer é enviado ao plenário para votação.

A conclusão do caso só deverá ocorrer na segunda quinzena de julho.

O que senador disse ao conselho

Admitiu ter recebido um rádio Nextel, com o qual falava com Carlinhos Cachoeira com frequência.

Em seu discurso no plenário do Senado, ele disse que havia recebido apenas presentes de casamento do bicheiro, mas gravações da Polícia Federal mostram que havia mentido.

Demóstenes disse que a conversa com Cachoeira sobre operações da PF e do Ministério Público era para jogar "verde" no bicheiro, o que não convenceu os senadores do conselho.

Apesar de ser amigo de Cachoeira há mais de 10 anos, ele disse, e não convenceu os senadores, que não sabia dos negócios ilegais do bicheiro.

Demóstenes disse que fazia lobby na Anvisa para todas as indústrias farmacêuticas, mas o Senado recebeu documentos mostrando que as interferências eram apenas em torno da Vitaplan, empresa de Cachoeira.

O senador acusado admitiu que Cachoeira havia pago um show pirotécnico para comemorar a formatura de sua mulher.

Ele não conseguiu explicar uma escuta telefônica em que discute a aprovação da legalização de jogos de azar com Cachoeira.