O globo, n. 31118, 18/10/2018. País, p. 8

Onyx promete cortar 20 mil cargos 'no primeiro dia'

Jussara Soares

18/10/2018

Anunciado por Bolsonaro como chefe da Casa Civil em caso de vitória, deputado primeiro anunciou fechar mais vagas do que as 23 mil existentes, segundo o governo. Depois, recuou e admitiu não ter acesso aos números exatos

A dez dias do segundo turno e já anunciado como futuro ministro-chefe da Casa Civil de um eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) defendeu uma drástica redução de cargos de confiança e em comissão, como uma das medidas prioritárias para desinchar o Estado.

Ao GLOBO, o parlamentar gaúcho, que se projetou como articulador político do capitão da reserva do Exército, propôs extinguir 25 mil deles logo “no primeiro dia” de governo. O número, no entanto, é superior aos atuais 23.070 cargos comissionados do Poder Executivo, segundo dados do Ministério do Planejamento relativos ao mês de agosto.

Informado, depois, pela reportagem, de que sua promessa excedia o número de cargos existentes, ele deu um novo número, de 20 mil, como meta de cortes.

— Hoje são quase 30 mil cargos em comissão. Eu propus que sejam extintos 25 mil no primeiro dia, assim como todo e qualquer privilégio, cartão corporativo, acabar tudo — disse Lorenzoni, antes de a ser alertado de que este número é maior do que o informado pelo governo — Então, pode dizer que o corte será de 20 mil. Os números exatos só conheceremos na transição — corrigiu-se, mais tarde.

Onyx não detalhou como fazer o corte sem paralisar a maquina pública. Os atuais 23.070 cargos comissionados incluem DAS (Direção e Assessoramento Superior) e também FCPE (Funções Comissionadas do Poder Executivo), que só podem ser exercidos por servidores concursados. Em 2017, o governo fez uma reforma administrativa na qual foram extintos 4.184 cargos comissionados, o que gerou uma economia de R$ 193,5 milhões para os cofres públicos.

Segundo o ministeriável, a proposta faz parte de um pacote a ser adotado em um possível governo Bolsonaro para aplicar o que eles têm chamado do “plano de governo conceitual”, sem propostas concretas, mas com linhas gerais que devem nortear o Executivo.

— Ele vai ser o presidente diferente evai governar o pelo exemplo. Ele é o primeiro que vai reduzir o seu próprio poder. O plano de governo dele é conceitual —disse o parlamentar.

Embora diga que só começará a atuar após a eleição, Lorenzo ni já atua nos bastidores para construir a base do governo Bolsonaro no Congresso. Oficialmente, recusa-se a responder se apoiará o colega de legenda Rodrigo Maia para presidente da Câmara, como vem sendo defendido por partidos do Centrão. O articulador político de Bolsonaro promete negociar com todas as legendas menos as de esquerda.

Apesar de ter admitido ter recebido irregularmente R$ 100 mil da JBS para a campanha, no ano passado, Lorenzoni afirma que o governo colocará em prática as dez medidas contra a corrupção e reforçará a atuação do Ministério Público e do Judiciário. No braço direito, tem tatuado o versículo bíblico que se tornou slogans de Bolsonaro: “E conhecereis a verdade e a verdade vós libertará”. Segundo ele, não se trata de marketing:

— Entre carregar uma mancha e ter uma cicatriz, eu escolhi ter uma cicatriz. Eu errei como qualquer ser humano, pedi desculpa.

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Candidatos assinam compromisso com liberdade de imprensa

Mariana Martinez

18/10/2018

A pedido da Associação Brasileira de Imprensa, Bolsonaro e Haddad endossam respeito à Constituição e reforçam garantia de direitos

A pedido da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) assinaram um termo de compromisso de que respeitarão os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, mais especificamente no artigo 5°, que se refere “à inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Intitulado “Termo de Compromisso de Respeito à Constituição da República Federativa do Brasil”, o documento proposto pela ABI também tem uma cláusula para garantir que “os candidatos ratificam e enfatizam seu pacto de assegurar os direitos à informação, liberdade de expressão e, por conseguinte, a liberdade de imprensa”.

Segundo o presidente da entidade, Domingos Meirelles, a iniciativa é uma tentativa de fazer com que a campanha retorne ao “eixo natural”, que é a discussão de programas de governo.

— A campanha perdeu o norte. Ela se transformou numa troca de insultos pessoais, ofensas e ‘fake news’ que deixaram o eleitor refém de um cenário de medo —disse o presidente da ABI.

De acordo com Meirelles, as duas candidaturas manifestaram em algum momento, às vezes de maneira clara, outras de forma mais velada, o desejo de mexer na Constituição: Haddad por meio de uma constituinte, e Bolsonaro a partir de um “grupo de notáveis”, sugestão do vice da chapa do PSL, general Hamilton Mourão.

— Para afastar essas suspeitas que rondam as duas candidaturas, imaginamos esse documento —completou o presidente da ABI.

Meirelles disse que a receptividade dos candidatos à Presidência foi boa. Ele falou diretamente com os dois e enviou os textos pela internet. Depois, foi encontrá-los para colher as assinaturas.

Resposta positiva

Bolsonaro recebeu o presidente da ABI em sua casa, neste fim de semana, no Rio de Janeiro. Haddad assinou o termo no sindicato dos professores, na última segunda-feira, em São Paulo.

— Para minha surpresa, não houve o menor constrangimento ou pedido para trocar qualquer coisa no documento. A minha leitura é de que eles assinavam muito aliviados —disse.

Para Meirelles, a resposta dos candidatos foi tão positiva, que é como se tivessem “fazendo tipo” em seus discursos de campanha ou na TV.

— Da maneira como me receberam, parecia que eu estava diante de outras pessoas —afirmou.

O presidente da ABI disse acreditar que, agora, com o documento, os candidatos vão precisar mudar o tom do discurso e o clima de intolerância na campanha deve ser amenizado. No entanto, admitiu que a assinatura do termo de respeito à Constituição não dá garantias concretas de que o presidente eleito cumprirá com a palavra.

— O documento tem um compromisso moral. Eles podem simplesmente ignorar. Mas acho que não vão fazer isso, ou vão ter de pagar um ônus diante da História, do seu eleitor e da própria sociedade brasileira —disse Meirelles.