O globo, n.31114 , 14/10/2018. País, p.11

Candidatos apostam em caminhos opostos para retomar obras

Danielle Nogueira

 

 

A retomada de investimento em infraestrutura é ponto central nos planos dos presidenciáveis que se enfrentarão nas urnas no fim do mês. As previsões de aportes no setor são próximas —R$ 150 bilhões (PSL) e R$ 205 bilhões (PT) no primeiro ano de governo — mas os caminhos para chegar lá são bem distintos. Se eleito, Jair Bolsonaro centrará esforços na atração do capital privado nacional e internacional via privatizações e concessões, o que corresponderia a 70% do total investido em 2019.

O financiamento seria, sobretudo, via mercado de capitais. Já Fernando Haddad pretende recuperara capacidade de investimento público do PA Cedo Minha Casa Minha Vida, além de apoiar-senas estatais. Também quer reforçar o financiamento dos investimentos privados com recursos públicos, incluindo uso de parte das reservas internacionais. Especialistas veem desafios em ambas as propostas: —Para atrair capital privado é preciso melhorar o ambiente

de negócios e despolitizar as agências reguladoras. Já para ampliar o investimento público, o desafio é o desequilíbrio fiscal — avalia Paulo Resende, coordenador do núcleo de logística da Fundação Dom Cabral.

O general Oswaldo Ferreira, provável ministro dos Transportes no eventual governo do PSL, já está convencido:

—Não há como não recorrer às forças do mercado. A ideia é que o investimento privado nacional seja financiado via emissão de debêntures. Ou seja, as empresas que vencerem as licitações levantarão recursos junto a investidores privados emitindo papéis de sua dívida. Isso não significa que a presença do Estado na economia será mínima, como Paulo Guedes, guru econômico de Bolsonaro, gostaria.

 

RETORNO DO CARVÃO

O candidato já disse que as usinas da Eletrobras e o “miolo da Petrobras” serão mantidos sob aba tutado Estado. Além disso, o regime de partilha (o dono do petróleo extraído é a União) será mantido no pré-sal. No caso de vitória de Haddad, o investimento público direto na infraestrutura em 2019 seria de R$ 65 bilhões. Parte desse dinheiro viria da revisão de renúncias fiscais. Mais R$ 70 bilhões, das estatais; outros R$ 70 bilhões, da iniciativa privada, com financiamento de bancos púbicos, como BNDES. Segundo Ricardo Carneiro, economista da Unicamp e responsável pela área de

infraestrutura do PT, esses três pilares seriam reunidos em orçamento separado dos demais custos e não seria submetido ao teto de gastos:

— Esse orçamento seria plurianual, não contingenciável nem computado no saldo do primário. Queremos é retomara ideia de planejamento da economia brasileira. O financiamento do investimento privado via debêntures também é contemplado nos planos do PT.

A diferença em relação ao rival é que parte da compra desses papéis seria garantida pelo Tesouro, por meio de um fundo de reservas internacionais de US$ 30 bilhões. A ideia é vista com receio por economistas.

— Por mais que seja uma razão nobre, o mercado pode entender que isso abre um precedente para uso das reservas para outros fins — diz José Júlio Senna, da FGV. Uma das áreas prioritárias para as campanha sé ade energia. Nade Bol sonar o, estudos de hidrelétricas na Amazônia serão retomados, incentivos às fontes eólica e solar serão retirados, e a ampliação da oferta de carvão não está descartada.

—Não há diretriz anticarvoeira.

O país precisará de energia para crescer —afirma Paulo Cesar Coutinho, da UnB, e braço-direito do general Ferreira para infraestrutura. Já Haddad pretende manter os incentivos às fontes renováveis e não cogita mais carvão. Segundo Carneiro, a construção de hidrelétricas na está descartada, mas não teriam reservatório, para alagar menos a floresta.

 

OS PLANOS PARA CADA SETOR


Hidrelétricas

 

O PSL pretende retomar estudos de hidrelétricas com reservatórios na Amazônia. Elas dão mais segurança ao sistema elétrico, mas têm impacto maior sobre o meio ambiente. Se feitas novas hidrelétricas na região amazônica na gestão PT, a tendência é que sejam a fio d’água (sem reservatório), como Belo Monte.

Solar e eólica

O PSL pretende remover subsídios, por entender que já são competitivas. O PT manterá os incentivos.

Carvão e nuclear

PT descarta ampliação do carvão na matriz elétrica e não pretende ampliar a fonte nuclear. Mas não responde se concluirá Angra 3. PSL diz que não há política anticarvoeira, embora o carvão não seja prioridade. A conclusão de Angra 3 levará em conta não apenas a questão econômica, mas também a dimensão estratégica. O entendimento é que a sustentabilidade da cadeia do urânio depende de Angra 3.

Pré-sal

Ambos manterão o regime de partilha

Aeroportos

Na gestão PSL, Infraero terá papel reduzido. Aeroportos serão licitados em bloco, misturando lucrativos e deficitários. PT não dá detalhes

Ferrovias

Ambos avaliam antecipar a renovação de concessões em troca de mais investimentos. A Fiol, que liga o oeste baiano ao litoral, poderá ser concluída nos dois governos.

Rodovias

PSL avalia fazer licitações em bloco. Ambos avaliam fazer concessões para manutenção de estradas.