Cláusula de barreira entra em ação, e pelo menos 14 dos 35 partidos deixam de ter acesso a recursos e tempo de propaganda na TV e no rádio; entre eles, PCdoB, Rede, PSTU, PCB, PMN, PRTB e PTC

Mais de um terço dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ficar abaixo da cláusula de barreira, mecanismo que tenta reduzir a fragmentação partidária no Brasil. A projeção foi feita pelo GLOBO com base em dados divulgados pelo TSE e que ainda podem sofrer alterações por eventuais anulações de candidaturas.

Das 30 legendas que elegeram representante para o Congresso, 14 não atingiram o índice mínimo de votos válidos, tampouco fizeram deputados federais em número suficiente para vencer a cláusula, que definirá acesso ao fundo partidário e à propaganda de rádio e televisão no próximo ano. Os 14 partidos políticos que perderão os benefícios são: PCdoB, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO.

Se, em 2022, essas siglas tiverem desempenho suficiente, voltam a ter acesso ao fundo partidário e à propaganda. A regra fica mais rígida de eleição em eleição.

Outros quatro partidos passaram no limite e precisam melhorar seus desempenhos em 2022. Avante, PPS, PSC e PV cumpriram um dos critérios deste ano —seus candidatos à Câmara tiveram mais de 1,5% dos votos válidos e ficaram acima de 1% em pelo menos nove estados —, mas suas votações ainda não superam a barreira da próxima eleição. Já metade (18) do total de partidos conseguirá, caso mantenha a votação no mesmo patamar, superar novamente a cláusula daqui a quatro anos.

A Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, é um dos partidos que não cumpriram nenhuma das metas, segundo a projeção. O mau desempenho de Marina na eleição presidencial teve paralelo no resultado da legenda na disputa por vagas na Câmara dos Deputados, com apenas uma parlamentar eleita —a indígena Joenia Wapichana, em Roraima.

Reorganização geral

Especialistas ouvidos pelo GLOBO avaliam que a cláusula de barreira deu o primeiro passo para reduzir a fragmentação partidária, mas afirmam que outras variáveis influenciarão a representação de cada legenda no Congresso nos próximos anos. O cientista político Fernando Abrúcio, da FGV, lembra que o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições municipais de 2020, trará dificuldades para legendas nanicas cujos deputados são puxados por partidos mais fortes.

— O sistema partidário brasileiro vai se reorganizar, e a cláusula de barreira é só a primeira etapa. Acho que o fim das coligações proporcionais é até mais interessante, e também é normativamente mais justo —avaliou

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Na maior renovação em 20 anos, quase metade dos deputados é trocada

Bruno Góes

09/10/2018

Partido com a segunda maior bancada, atrás somente do PT, o PSL terá 52 deputados, 21 deles policiais; PSOL dobra de tamanho e terá dez cadeiras

A eleição renovou 243 das 513 cadeiras da Câmara, a maior proporção em 20 anos. A bancada feminina passou de 51 para 77. No Senado, 46 das 54 cadeiras em disputa ganharam novos donos. Projeções indicam que 14 dos 35 partidos não cumprirão a cláusula de barreira e perderão acesso ao fundo partidário e à propaganda na TV em 2019. A Câmara dos Deputados terá uma nova cara a partir de 2019. Com a onda conservadora que se espalhou pelo país, foram eleitos policiais, militares, pastores de igreja e líderes de manifestações anti-PT. Antes nanico, o partido do presidenciável agora tem 52 cadeiras, a segunda maior bancada. A Casa terá o mais alto índice de renovação das últimas duas décadas: 47,3% dos parlamentares.

Mesmo em menor escala, também houve renovação na esquerda. Enquanto o PT teve uma queda de 19% de deputados eleitos, com a formação de uma bancada de 56 deputados, o PSOL registrou crescimento de 100% e agora terá dez representantes.

No PSL, dos 52 deputados, 21 são policiais. Um deles é a Major Fabiana, do PSL do Rio, que ficou conhecida nacionalmente ao ser fotografada depois de descer de seu carro, de arma em punho, para perseguir suspeitos de terem incendiado um ônibus.

Única representante da Rede, Joenia Wapichana será a primeira mulher indígena a estar na Câmara. Eleita com 8,4 mil votos por Roraima, teve como tema de sua campanha a defesa de direitos dos indígenas e a resolução de conflitos em casos de disputa de terras.

Após mais de seis meses do assassinato de Marielle Franco, Talíria Petrone (PSOL), ex-assessora e amiga da parlamentar, foi a 9ª mais votada para a Câmara dos Deputados no Rio. Negra, ela pretende defender o legado de Marielle. Vereadora de Niterói, obteve 107.317 votos.

Partido da Igreja Universal, o PRB teve 30 deputados eleitos — conseguiu conquistar nove cadeiras a mais do que em 2014.

Engolido pela onda conservadora, o PSDB terá uma cadeira a menos que o PRB. Os tucanos terão, entre outros parlamentares de sua bancada, a presença de Aécio Neves, candidato derrotado na eleição presidencial de 2014 e que foi acusado de pagar propina por Joesley Batista em delação da JBS.

Líderes de movimentos pró-impeachment da expresidente Dilma Rousseff foram eleitos, como Kim Kataguiri (DEM) e Carla Zambelli (PSL).