O globo, n. 31105, 05/10/2018. Rio, p. 12

Combate a desvios de agentes penitenciários em alta

Elenilce Bottari

05/10/2018

Após intervenção federal anunciar foco contra corrupção, secretaria que administra presídios no estado finalizou, entre janeiro e agosto deste ano, 136 processos contra servidores, um aumento de 177% em relação ao ano passado

O interventor federal na segurança do Rio, general Walter Braga Netto, assinou esta semana a demissão de dois agentes penitenciários, acusados de terem acobertado irregularidades cometidas por um preso que cumpria pena em regime semiaberto. O caso veio à tona em agosto de 2015, quando Haylton Carlos Gomes Escafura, filho do bicheiro José Caruzzo Escafura, o Piruinha, sofreu um acidente de trânsito, no Centro do Rio, por volta das 21h, horário em que já deveria estar de volta ao Instituto Penal Cândido Mendes. Dentro do carro do contraventor, que estava alcoolizado, foram flagrados os agentes Bruno Vinícius Margalho dos Santos e Renato de Freitas Ferreira. Os dois, que trabalhariam como seguranças de Escafura, perderam suas funções após serem alvo do processo administrativo concluído agora.

Na mesa do general Braga Netto, há outros cinco processos de demissão encaminhados pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que, depois de reestruturar sua corregedoria —um dos objetivos anunciados pela intervenção —, conseguiu aumentar o número de casos finalizados pelas comissões permanentes de inquéritos administrativos. Este ano, entre janeiro e agosto, já foram contabilizados 136 processos, contra 49 no mesmo período do ano passado. O aumento de 177% foi possível após a decisão de que a principal meta da pasta seria o combate à corrupção. A quantidade de sindicâncias instauradas nas unidades prisionais para investigar irregularidades também deu um salto, passando de 975 para 1.501 (mais 53,4%), no mesmo período.

Sanduíche para presos

Na lista de desvios que serão exemplarmente punidos, de acordo com a corregedoria, estão os chamados “pequenos favores”. Foi o caso, por exemplo, de um agente, que, em julho de 2016, foi flagrado entrando com dez lanches de uma rede de fast-food no presídio de Bangu 9, no Complexo de Gericinó. Submetido a procedimento disciplinar, o servidor alegou ter agido de boa-fé e contou que encomendara os lanches para os detentos porque não havia pão na cantina. A explicação não convenceu os membros da comissão permanente de inquérito administrativo, que o puniu com a perda de 120 dias de salário.

— O sanduíche saiu caro para ele —disse o corregedor, delegado federal Fábio Andrade, explicando que os agentes penitenciários, após entrarem nos presídios, têm que cumprir regras como mão deixar o local por 24 horas, não usar celulares ou encomendar lanches.

As mudanças da Seap começaram antes da intervenção federal na segurança, com o afastamento, por ordem judicial, do ex-secretário da pasta, coronel Erir Ribeiro Costa Filho. Ele e outros cinco gestores do sistema prisional fluminense foram acusados pelo Ministério Público do Rio de oferecerem tratamento diferenciado e regalias ao ex-governador Sérgio Cabral, condenado pela Lava-Jato.

Este ano, 73 sindicâncias

Ao assumir a secretaria, o delegado David Anthony iniciou a reestruturação do sistema e convidou Fábio Andrade, que só pôde assumir em abril, devido a trâmites burocráticos. Uma das primeiras providências dele foi reformular a Assessoria de Inquéritos Administrativos e criar a 3ª CPIA (Comissão Permanente de Inquérito Administrativo), agilizando as demandas que estavam em andamento.

— A tendência agora é que todos os processos administrativos analisados pela Seap ganhem velocidade, sempre com rigor nas investigações, seguindo o Plano Estratégico da Intervenção Federal — disse o corregedor.

Só este ano, 73 sindicâncias viraram processos contra 92 servidores.

— A maioria dos casos envolve fuga ou tentativa de fuga, mas também há apreensões de celulares, drogas. Nesses casos, a proposta é de demissão — diz a delegada Ivanete Fernanda de Araújo, que trabalhou durante anos na Corregedoria de Polícia Civil do estado. — Em muitos casos, o servidor não está envolvido na fuga, mas foi negligente. Também há situações de produtos apreendidos, que vão de baralho a uma peça de presunto.