Título: Defesas armadas para o mensalão
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Correio Braziliense, 24/06/2012, Política, p. 7

Advogados traçam estratégias do julgamento e especialistas apontam condenação certa de Valério e Delúbio Mesmo com a recusa do Supremo Tribunal Federal (STF) em desmembrar os processos judiciais dos réus do mensalão, a estratégia fará parte de praticamente todos os planos montados pelos advogados de defesa dos mensaleiros. Ainda que informalmente, as atuações preparadas pelas bancas dividem os trabalhos entre ex-integrantes do governo, parlamentares que presidiam os partidos, políticos que pegaram o dinheiro na boca do caixa e financiadores daquele que foi considerado pela Procuradoria-Geral da República como o "maior esquema de corrupção da história do país".

Fontes ouvidas pelo Correio confirmaram que, independentemente do modelo escolhido para o julgamento, dois personagens estão com seus destinos praticamente selados: o publicitário Marcos Valério de Souza e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Segundo avaliação generalizada, os dois dificilmente escaparão de uma condenação.

Marcos Valério já percebeu a situação complicada e emitiu diversos sinais de insatisfação. Considera uma injustiça ser condenado — e as chances de ele ser preso são grandes — sozinho, já que apenas concordou em auxiliar o PT no suposto esquema de financiamento partidário. "A proximidade do julgamento está assustando o Marcos, ele realmente está preocupado", disse um assessor que acompanha de perto o inquérito.

Delúbio tem viajado o país buscando minimizar o impacto do mensalão. Concentra a denúncia em financiamento irregular de campanha. Aposta nessa tática por ser um crime já prescrito, o que o levaria, caso condenado, a uma provável prestação de serviços sociais, sem a necessidade de cumprir pena em cárcere privado.

O chefe

Outra situação considerada complexa é a do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. Apontado como chefe da quadrilha, Dirceu insiste que, ao assumir o principal cargo ministerial durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula, se desvencilhou completamente das atividades partidárias. É a tática de separar o que era partido e o que era governo quando o escândalo estourou.

Aliados do ex-chefe da Casa Civil lembram que os réus do processo dividem-se entre aqueles que têm uma ação concreta (sacaram dinheiro vivo), autorizaram o esquema (distribuíram dinheiro ou assinaram os empréstimos do PT com os bancos) ou foram flagrados em reuniões ou encontros suspeitos. "A denúncia contra ele é frágil e ampara-se, principalmente, nas palavras do ex-deputado Roberto Jefferson", confirmou um dos juristas que analisam o processo.

O quadro, contudo, é mais complexo. O ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza montou sua denúncia, acatada pelo ministro do STF Joaquim Barbosa, mostrando que não havia maneira de o esquema de corrupção ter sido estruturado sem a articulação de Dirceu como mentor de todo processo. Se ele for condenado pelo STF, a situação dos demais réus se complica e muito. Se conseguir provar a inocência, a culpabilidade se dilui.

Mera formalidade

Pelo entendimento corrente, se Dirceu for considerado inocente, o cenário para o ex-deputado José Genoino tende a se deteriorar. Foi ele quem assinou os empréstimos fraudulentos intermediados por Marcus Valério. Teria como atenuante o fato de Delúbio estar assumindo sozinho a responsabilidade. "Genoíno alega que suas assinaturas eram meras formalidades pelo cargo que ocupava", disse um advogado ao Correio.

À parte de toda essa discussão, aparece o marqueteiro Duda Mendonça. Responsável pela campanha que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, Mendonça admitiu à CPI do Mensalão o recebimento de R$ 10 milhões, via caixa dois, em uma conta no exterior. Os advogados de Duda afirmam que o futuro de seu cliente independe da conceituação de mensalão.

Ele teria recebido os recursos por um serviço prestado antes do suposto escândalo; a conta no paraíso fiscal foi aberta com o passaporte e o CPF do marqueteiro, sem a utilização de laranjas. E o dinheiro teria sido depositado em sua conta no exterior, mas proveniente de outra conta aberta fora do país, o que descaracteriza o crime de evasão de receitas.

R$ 10 milhões Valor que o publicitário Duda Mendonça confirmou ter recebido via caixa dois, durante as eleições de 2002