O Estado de São Paulo, n. 45697, 28/11/2018. Política, p. A4
Bolsonaro avalia entregar Comunicação a general
28/11/2018
Planalto. Se confirmado na chefia da Secom, Floriano Peixoto Vieira Neto vai cuidar de contratos de publicidade do governo; senadora Ana Amélia pode ser nova porta-voz
Secom. Em entrevista, Jair Bolsonaro admite que o general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto pode comandar a pasta
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse ontem que o general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto poderá ir para a Secretaria de Comunicação Social (Secom). A ideia é que o general possa cuidar dos contratos de publicidade do governo, área que gera preocupação entre a equipe presidencial. Se confirmado, será o quarto general a ocupar posto de destaque no Palácio do Planalto. A Secom ficará subordinada à SecretariaGeral da Presidência, que será comandada por Gustavo Bebianno. O presidente indicou ainda que poderá levar a senadora Ana Amélia (PP-RS) para ser a porta-voz do seu governo. “Excelente pessoa. Se for possível, nós a aproveitaremos, ou melhor, a convidaremos”, afirmou Bolsonaro.
A Secom tem sido uma das áreas de disputadas no novo governo, chegando a provocar discórdia entre o vereador no Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente eleito e que coordenou a campanha nas mídias sociais, e Bebianno. Hoje, a área de comunicação está vinculada à Secretaria Geral e, depois de idas e vindas para outros lugares do Planalto ontem, foi batido o martelo que permanecerá lá. Por conta das disputas, na semana passada, Carlos deixou Brasília anunciando que estava se afastando da sua atuação neste setor.
Apesar das polêmicas, Bolsonaro ainda quer convencer o filho, de alguma forma, mesmo que no Rio de Janeiro, a continuar ajudando no comando das postagens das redes sociais.
Por isso mesmo, o desenho não está fechado. O governo quer reduzir o tamanho da Secom e focar os trabalhos na área digital.
O general Floriano Peixoto, que também comandou missão do Brasil no Haiti – assim como Carlos Alberto Santos Cruz, que vai chefiar a Secretaria de Governo –, já integra a equipe de transição e ajudou nos estudos da área de Comunicação. Quando estava na ativa, o general integrou a equipe do Centro de Comunicação Social do Exército, e a ideia é que ele tome conta dos contratos de publicidade.
No início da transição, o vicepresidente eleito, Hamilton Mourão, visitou as empresas de publicidade Isobar e TV1, que dividem a conta digital da Secom. A ideia inicial é prorrogar por mais um ano os atuais contratos, que vencem em março. Mas estes acertos serão conduzidos e carecem de aprovação do general Floriano Peixoto.
Número de pastas. Após um dia inteiro de discussões sobre redesenho do Palácio do Planalto e busca por nomes para ministérios, o presidente eleito anunciou que serão 20 pastas “no máximo” e justificou que foi preciso ampliar o número de ministérios “por uma governabilidade”. “(Até porque) não poderia sobrecarregar demais uma pessoa em um ministério e, por isso, refizemos alguma coisa e ainda assim teremos quase metade do que tem aí.” Inicialmente, a ideia era que fossem 15, no máximo 17 ministérios.
Bolsonaro tentou explicar também a polêmica causada pela indicação do general Carlos Alberto dos Santos Cruz para a Secretaria de Governo – que tem, entre as suas atribuições, a relação com o Congresso.
“Não está confuso. Nós estamos em um time. Todo mundo tem de jogar a bola prá frente”, disse o presidente, acrescentando que o general Santos Cruz “é uma pessoa que vocês vão se surpreender no trato com os parlamentares”. “No meu entender, é uma pessoa qualificada para a função”, emendou. Santos Cruz continua em viagem a Bangladesh e só conversará com Bolsonaro na semana que vem.
O presidente eleito anunciou que o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, “vai ser o comandante dessa área (articulação)” e terá ao seu lado um grupo de parlamentares para ter contato diretamente com o Congresso. Segundo ele, será uma articulação “compartilhada”. “Todo mundo vai ter de jogar junto. Eu vou conversar com os parlamentares também. Todo mundo vai conversar e buscar solução para os problemas.”
MINISTROS MILITARES
Fernando Azevedo e Silva
Ministério da Defesa
O general da reserva foi chefe do EstadoMaior do Exército; recentemente, foi assessor do presidente do STF, Dias Toffoli.
Augusto Heleno Ribeiro
Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
O general da reserva chefiou as tropas brasileiras no Haiti, entre 2004 e 2005, e o Comando Militar da Amazônia (CMA).
Carlos Alberto dos Santos Cruz
Secretaria de Governo
O general da reserva foi comandante das forças da ONU no Haiti, entre 2007 e 2009, e no Congo, entre 2013 e 2015.
Marcos Pontes
Ministério da Ciência e Tecnologia
O tenente-coronel da reserva da Aeronáutica é formado em engenharia pelo ITA e foi o primeiro brasileiro a viajar para o espaço.
Tarcísio Gomes de Freitas
Ministério da Infraestrutura
O ex-diretor do Dnit foi oficial do Exército por 16 anos, atuando na área de obras e infraestrutura.
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28/11/2018
Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de Jair Bolsonaro (PSL) na campanha presidencial deste ano.
De acordo com Raquel – que também é procuradora-geral da República –, a prestação de contas do futuro presidente observou a legislação eleitoral e as “poucas irregularidades” apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE não comprometem a análise da regularidade das contas.
Na semana passada, a área técnica da Corte Eleitoral recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de campanha do presidente eleito. As ressalvas feitas pela equipe técnica são devido à “identificação de irregularidades e impropriedades que, no conjunto, não comprometem a regularidade das contas”.
Para ser diplomado, Bolsonaro precisa ter as contas julgadas pelo plenário do TSE, o que deve ocorrer na sessão plenária do dia 4 de dezembro.
No parecer, a chefe do Ministério Público Eleitoral destacou que a área técnica do TSE apontou irregularidades no valor de R$ 171,6 mil, equivalente a 3,91% do total de gastos. “As contas devem ser aprovadas, porque as irregularidades não são graves e não comprometem a análise da regularidade das contas”, diz Raquel no parecer.
A campanha de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), informou arrecadação total de R$ 4.390.140,36 e gastos de R$ 2.456.215,03.